Em maio, a queda na arrecadação do ICMS foi de R$ 690 milhões abaixo do esperado no Rio Grande do Sul

Publicada nesta sexta-feira (21/6), a quinta edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Estado destaca o efeito das chuvas nas áreas afetadas. Entre os aspectos analisados, estão o nível de atividade dos estabelecimentos conforme seu porte, o valor das operações realizadas e a quantidade de empresas emitindo notas fiscais nessas regiões.

Conforme o levantamento, dos 3.307 estabelecimentos do Regime Geral localizados nas áreas, 914 (27%) apresentaram nível de atividade baixo no período entre 5 e 11 de junho – ou seja, o volume de operações foi inferior a 30% da média normal registrada antes das enchentes. Outros 6% operaram com nível médio (entre 30% e 70% do normal) e 67% estiveram com oscilações dentro da normalidade (nível de atividade a partir de 70% do habitual). O índice de normalidade vem mostrando evolução a cada semana, desde o período entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 34%.

No caso do Simples Nacional, dos 5.107 estabelecimentos em áreas que foram inundadas, 1.733 (34%) estão operando atualmente com nível baixo, 2% em nível médio e 64% dentro da normalidade. Assim como no caso do Regime Geral, a evolução semanal demonstra aumento dos estabelecimentos com níveis considerados normais desde a semana entre 8 e 14 de maio, quando foi de apenas 36%.

Outra seção do boletim mostra que o valor das operações de empresas localizadas nas regiões inundadas também teve queda na comparação entre a média dos últimos sete dias com o mesmo período de abril – ou seja, antes do evento meteorológico. As vendas a consumidores finais registraram baixa de 27%, enquanto as vendas entre empresas caíram 18%. No pior momento da crise, esses índices chegaram a ser de -84% e -78%, respectivamente.

O número de empresas que emitiram notas fiscais nas áreas inundadas também caiu, considerando o mesmo período comparativo: a quantidade de empresas vendendo a consumidor final baixou 38%, e a quantidade de empresas emitindo notas para outras empresas caiu 20%.

Silos e armazéns

O balanço da Receita Estadual também indica que apenas 12% dos 4,8 mil silos e armazéns (unidades de armazenamento de grãos) localizados no Rio Grande do Sul estão em áreas que foram inundadas. A informação é baseada nas coordenadas geográficas de todos as unidades de armazenamento do Estado obtidas no site da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Arrecadação de ICMS

Outro destaque é o impacto gerado na arrecadação do ICMS entre os dias 1º e 18 de junho. O valor projetado antes das enchentes para o período, que reflete as operações realizadas em maio, era de R$ 2,77 bilhões. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 1,88 bilhão – ou seja, uma redução de R$ 890 milhões (-32,1%). Em maio, a queda na arrecadação do ICMS foi de 17,3% (R$ 690 milhões abaixo do esperado). Dessa forma, a redução já chega a R$ 1,58 bilhão no somatório dos períodos.

Detalhamento setorial

A quinta edição do boletim também aprofunda os dados relativos a três setores da economia gaúcha: combustíveis, plástico e químico.

Dos 5,9 mil estabelecimentos do setor de combustíveis contribuintes do ICMS existentes no RS, 90% estão em municípios afetados (41% em calamidade e 49% em emergência). Eles respondem por 80% da arrecadação do setor. Desses, 16% estão em áreas que foram inundadas – representando 69% da arrecadação setorial.
Dos 2,3 mil estabelecimentos do setor de plástico, 94% estão em municípios afetados (60% em calamidade e 34% em emergência). Eles respondem por 95% da arrecadação do setor. Desses, 17% estão em áreas que foram inundadas – o que corresponde a 17% da arrecadação setorial.
Dos 13 mil estabelecimentos do setor químico, 91% estão em municípios afetados (50% em calamidade e 41% em emergência). Eles respondem por 97% da arrecadação do setor. Desses, 18% estão em áreas que foram inundadas – representando 35% da arrecadação setorial.
Sobre o Boletim

O Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia gaúcha, analisando como a crise pode impactar no equilíbrio fiscal e o que está sendo feito para mitigar os efeitos no Estado. Inicialmente, o documento é publicado com periodicidade semanal nos canais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). As duas primeiras edições do boletim também tiveram colaboração da Receita Federal do Brasil (RFB) para obtenção dos dados relacionados às Notas Fiscais eletrônicas (NF-e).

A publicação apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econômica, nos setores econômicos e na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. Além disso, constam também as medidas que estão sendo implementadas pela administração tributária gaúcha para mitigar os efeitos para os contribuintes e para a sociedade como um todo. O objetivo é ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da crise meteorológica.

Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual – 5ª edição
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom