Duas vagas a mais na Câmara só interessam aos próprios vereadores

Kátia Zummach (PSDB) está entre os quatro vereadores que assinaram o projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal para diminuir o número de vereadores para 9. Chegou a surpreender a assinatura de Kátia, pois ela fez cara feia no ano passado, quando o colega Darlei Wolf (PSDB) lançou a ideia. Mas Kátia acabou fechando questão com o partido. Apresentado o projeto, Kátia fez o que se esperava dos vereadores há muito tempo: foi ouvir a comunidade a respeito das 11 vagas no Legislativo. Para tanto, utilizou o Facebook e recebeu 68 opiniões, sendo 67 pela redução e uma pela manutenção do número atual. É um resultado significativo, do qual se espera que Kátia e os seus pares concluam o seguinte: as duas vagas a mais na Câmara só interessam a eles, os próprios vereadores, e não à comunidade.

EXPECTATIVA

Cinco vereadores já se manifestaram favoráveis à redução: os quatro do PSDB e Rodrigo Santos (PSB). Se fossem apenas esses cinco, o que eu não acredito, a votação ficaria empatada e caberia ao presidente Daniel Michaelsen (MDB) desempatar. Fica a expectativa para o posicionamento dos outros cinco na sessão de hoje, quando o projeto começa a ser discutido pelos vereadores.

DANIEL NEUTRO

Como Daniel só vai precisar se posicionar em caso de empate, eu apostaria em uma postura neutra do presidente. Foi essa tendência que ele indicou ao dar uma entrevista ao Diário há algumas semanas. Dessa forma, Daniel deve ficar de fora do debate, se é que haverá.

PERTINENTE

Nesta mesma entrevista Daniel afirmou que, caso o projeto de redução fosse apresentado, seria formada uma comissão especial. Talvez seja uma exigência regimental e aí não tem como evitar. Mas essa comissão praticamente não terá serventia. É evidente que o proposta é constitucional e, acima de tudo, pertinente.

CAPÍTULO 2

Extintas as duas vagas excedentes na Câmara, crescerá a pressão para o que o Poder Executivo também reveja o seu tamanho.

NOTAS FISCAIS

Também na sessão de hoje, os vereadores começarão a tratar de um projeto de lei do Executivo que cria o Programa Municipal de Premiação a Consumidores. O município quer incrementar as receitas de ICMS e para tanto, sorteará prêmios para os consumidores que fizerem compras através da Nota Fiscal Gaúcha. É uma ótima medida, em especial porque bonifica aqueles estabelecimentos e consumidores que agem dentro de regularidade. Lembrando que o próprio Estado já sorteia prêmios para quem coloca o CPF em suas notas fiscais. A título de curiosidade, no Estado de São Paulo, quem coloca o CPF nas notas fiscais recebe de volta um pequeno percentual sobre o ICMS daquele produto ou serviço.

APLAUSOS

Parabéns à comunidade escolar da Escola Jacob Jaeger, no Pinhal Alto, pelo mutirão realizado neste fim de semana. Pais e professores trabalharam em várias frentes para fazer os ajustes que a escola precisa após o período de férias.