Ivoti pode economizar R$ 2,5 milhões ao ano com fundações educacionais

Ivoti – As fundações ou associações chegaram mesmo para ficar, e a Prefeitura já está realizando convênios para destinar as crianças da Educação Infantil em fila de espera para estas instituições, e não mais a escolas privadas, como era feito até então. No último dia 18, o prefeito Martin Kalkmann havia estimado em R$ 2,5 milhões a economia para os cofres públicos por ano.

Segundo o assessor da Secretaria Municipal de Educação (Semec), Raul Dalla Barba, a nova orientação também segue algo que já foi feito em outros municípios da região, como Picada Café, Morro Reuter e Dois Irmãos, além de todo o Estado. “Hoje, pagamos o valor dos convênios e não recebemos nada em troca. Com o modelo de associações, o município compra as vagas e recebe de volta um percentual de recursos do Fundeb”, afirma ele.

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Conforme o assessor, o valor deste fundo, variável conforme a faixa etária e a forma de matrícula (integral ou parcial), é uma verba vinculada, ou seja, só pode ser reaplicada em Educação. Os convênios entre a Administração e estas organizações também têm respaldo em uma lei federal de 2014, que regula estas parcerias.

Ainda de acordo com ele, a eventual economia fez com que alguns municípios fossem apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para realizar a mudança para este modelo, o que não chegou a ser o caso de Ivoti.