Corregedoria do Detran pede abertura de processo contra instrutor de autoescola acusado de abusar de aluna em Estância Velha

Estância Velha – A Corregedoria do Detran/RS apresentou relatório da investigação realizada contra o instrutor de autoescola acusado de abusar de aluna durante aula prática, em março deste ano. No relatório final, a corregedora Fernanda Castoldi sugeriu a abertura de um processo administrativo contra o instrutor em razão de ter encontrado indícios que comprovam a denúncia e, consecutivamente, o cometimento do crime.

De acordo com a assessoria do Detran, nesta fase de auditoria, a Corregedoria ouviu testemunhas, analisou gravações de aulas práticas ministradas pelo instrutor, foi em busca de documentos e provas para embasar o processo. É o que, no Direito, se chama de materialidade do crime. Ainda conforme a assessoria, por enquanto, o instrutor não foi ouvido para exercer o direito à ampla defesa, o que acontecerá somente nesta segunda etapa do caso, a partir da abertura do processo administrativo.

PROCESSO AINDA NÃO FOI ABERTO

Em razão da sindicância ter sido concluída recentemente, o processo contra o acusado sequer foi instaurado, mas o mesmo deve acontecer nos próximos dias. Tão logo seja aberto, o Detran tem 180 dias (com possibilidade de prorrogar pelo mesmo período) para decidir o futuro do profissional.

Conforme resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o instrutor pode, ao fim do processo, ser simplesmente advertido, por escrito, como pode ter o credenciamento cassado, o que lhe impedirá de trabalhar na área em qualquer parte do País. A penalidade é aplicada conforme a gravidade da infração.

Instrutor apalpou partes íntimas da aluna e tentou beijá-la à força

Na noite do dia 8 de março, dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma aluna do CFC Bickel acusou o instrutor de tê-la abusado sexualmente. A vítima decidiu denunciar o agressor logo após o término da aula, quando estava indo para a casa, de Uber. No trajeto, o motorista do aplicativo foi abordado em uma barreira da Brigada Militar, momento em que a vítima aproveitou a oportunidade e revelou aos policiais sobre o que havia ocorrido momento antes.

De acordo com a BM, a denúncia aconteceu às 21h30, quando o motorista de aplicativo foi abordado pelos policiais, que realizavam uma ação na esquina da rua Rincão com a Estrada Presidente Lucena, na divisa de Estância Velha com Novo Hamburgo. Com base no que ela relatou, uma guarnição deslocou até o CFC estanciense, onde identificou o acusado e o deteve.

De acordo com a jovem, de 20 anos, o professor passou a mão por entre suas pernas e tentou colocar as mãos por dentro de suas roupas. Ele ainda pegou a mão da jovem e tentou levar até suas partes íntimas. Segundo a vítima, o acusado já havia agido de forma suspeita durante o trajeto que fizeram. Ao longo do caminho, ele cutucava a barriga da aluna com o dedo. Por fim, após descerem do carro, o instrutor tentou beijar a aluna na boca, à força. A vítima relatou à polícia que conseguiu se esquivar e sair do estacionamento do CFC, onde haviam entrado para guardar o carro.

O instrutor foi preso em flagrante, mas acabou sendo solto dois dias depois, após pagar fiança de quase R$ 3 mil. Assim que tomou conhecimento do episódio, a direção do CFC Bickel demitiu o funcionário por justa causa. Ainda, de maneira liminar, a Corregedoria do Detran havia decidido pela suspensão das atividades do instrutor pelo período de 180 dias.