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COMDICA não se manifestou sobre suspensão da eleição em Estância Velha

30/09/2019 - 16h51min

Estância Velha – A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Estância Velha, Edemea da Rosa, ainda não quis se manifestar sobre a decisão do Ministério Público de suspender a eleição do Conselho Tutelar, prevista para o próximo domingo, dia 6. Edemea, informa que ainda não recebeu a notificação oficial da Justiça, portanto vai aguardar para se manifestar. Disse que assim que for notificada, vai entrar em contato com a assessoria jurídica, e somente após isso, vai se manifestar.

A eleição do Conselho Tutelar foi suspensa, por decisão do Tribunal de Justiça/RS, na última sexta-feira, 27. Entre as irregularidades apontadas pelo MP, estariam quatro habilitações, que não cumpriam os requisitos do edital, e a impossibilidade de recurso após haver a cassação de uma das candidatas ao pleito. Conforme a decisão, feita em caráter de urgência, devem ser mantidos em exercício, os atuais conselheiros tutelares até que seja realizada nova eleição.

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