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Começou a tramitar na Câmara uma iniciativa para regularizar as construções

09/10/2019 - 09h59min

No projeto, são citados alguns exemplos: construção irregular cuja licença foi expedida pela Prefeitura, mas foi executada total ou parcialmente em desacordo com o projeto aprovado; construção clandestina que não tem autorização; e também as construções que estão em fase de edificação e não estão finalizadas. Com o projeto, será possível que proprietários regularizarem seus imóveis, já que muitos não tem o habite-se. O projeto veio da parceria do vereador Márcio e o prefeito. Finalmente, eles se uniram para fazer algo bem importante para Ivoti. Falo isso porque o legislador é o maior opositor ao governo atual. Além deles, houve a participação do DPU e do fiscal Marcus.

ALGUMAS INFORMAÇÕES

De acordo com o documento, o proprietário poderá requerer a substituição ou alteração de um projeto de construção não aprovado anteriormente devido a questões das leis vigentes a sua época, para um projeto de regularização que se encaixe nos termos desta lei. Ele deverá fazer um requerimento na Prefeitura. O prazo para pedir essa regularização será de três meses a partir da vigência da lei. Depois disso, o proprietário terá um ano para apresentar o novo projeto. Essas são ideias que constam na inciativa conjunta do vereador e Prefeitura. Porém, o projeto deve sofrer uma modificação do Legislativo: querem aumentar o prazo de três meses para quatro, cinco ou seis. Ainda há tempo de discutir melhor essa inciativa. Mas, ao que tudo indica, haverá uma aprovação ainda neste mês.

POLÊMICA

O decreto publicado pela Prefeitura que estabelece que o dia 28 de outubro tera expediente já é polêmico antes mesmo de ser noticiado. Nesta data, é celebrado o Dia do Servidor Público e será em uma segunda-feira. Desde 2000, há uma lei que estabelece que é ponto facultativo. Porém, o prefeito Martin decidiu que não. Em 2019, a Prefeitura estará aberta. Essa decisão não é unanimidade dentro da Prefeitura. Na Câmara, os vereadores Márcio e Russo falaram do assunto. Os colegas vereadores lembraram que eles têm parentes que trabalham como funcionário público de Ivoti. A polêmica já começou…

UMA BRINCADEIRINHA

Em tom de brincadeira, o vereador Chicão convidou Pires para entrar no PRB e ser o candidato do partido a prefeito. Pires riu, assim como os demais. Mas, e se a resposta fosse um “sim”? Comento isso porque nada, exatamente nada está descartado na política ivotiense. Até possíveis alianças que nunca imaginaríamos.

FESTIVAL DE TORTAS

O Festival de Tortas da Liga Feminina de Combate ao Câncer acontece hoje. É uma verdadeira mistura de delícias. O evento será no Restaurante do Sport Club Ivoti, a partir das 16h. Claro, sempre precisamos nos cuidar, fazer o autoexame, procurar o médico e cuidar da nossa saúde. Mas, a campanha do Outubro Rosa traz ainda mais o foco para os trabalhos que são feitos pela Liga e a importância de trabalhar com a prevenção. Vale lembrar que tudo que é arrecadado nos eventos, é investido nos pacientes. Então, fica o convite para quem quiser ir e se deliciar com as tortas.

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