Ministério Público impõem regras para ouvir som alto na praia

Estado – Com o propósito de combater os crimes de perturbação do sossego alheio ou poluição sonora, o Ministério Público criou uma cartilha com regras para ouvir som no Litoral Norte durante o veraneio.

A nota técnica, assinada pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, diz respeito ao uso de equipamento de som em locais públicos, o que inclui a beira-mar.

Conforme o Ministério Público, a nota tem o intuito de subsidiar as promotorias e, inclusive, orientar a atuação policial no enfrentamento desses casos. O documento alerta, ainda, para a possibilidade de apreensão do aparelho.

“Entende-se que em horários de descanso diurno ou noturno e em lugares impróprios (próximos de residências, locais de trabalho ou concentração de pessoas que buscam lazer em silêncio), o volume exagerado oriundo de aparelhos de som e a utilização abusiva destes aparelhos causa transtorno atingindo um número considerável e identificável ou não de pessoas pode configurar a contravenção penal de perturbação do sossego alheio”, escreve o MP, na norma disponibilizada.

BM está atuando: operação Sossego apresenta dados positivos no litoral

Desde o dia 30 de dezembro, brigadianos do 2º Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (2º BPAT), responsável pelo policiamento no litoral norte, com apoio do efetivo em reforço na 50ª Operação Golfinho, têm realizado ações da Operação Sossego em diversos municípios da região. No litoral sul, também estão ocorrendo mobilizações da Operação.

A Operação Sossego busca inibir o abuso do som alto e garantir a tranquilidade dos moradores e também de veranistas que se dirigem ao litoral norte para descansar. Nas ações, são fiscalizados principalmente veículos e caixas de som portáteis que são utilizadas de forma a causarem perturbação à tranquilidade de terceiros.

Durante as atividades, são abordados e identificados pessoas e veículos, além de verificados equipamentos de som e estabelecimentos. Ao longo de várias edições, a Operação Sossego já fiscalizou 25 bares, 119 estabelecimentos comerciais diversos, apreendeu duas armas de fogo e drogas.

Os policiais militares realizaram 112 barreiras policiais, nas quais 1.394 veículos foram fiscalizados e 123 autuados. Em 47 carros foi constatado o abuso de som alto por parte dos condutores. Outros cinco em situação de furto ou roubo foram recuperados.

A veranista Fátima Matozo, que possui imóvel no Imbé, considerou “muito positiva esse tipo de ação da Brigada, estamos vendo os policiais atuando bastante por aqui”, ressaltou. A Operação Sossego também recebeu amplo apoio nas redes sociais da BM, com diversas manifestações de cidadãos apoiando a continuidade das ações desencadeadas pelos brigadianos.

O comandante do 2º BPAT, tenente-coronel Claudiomir Souza de Oliveira, disse que os PMs da unidade têm atuado em diversas frentes contra a criminalidade, e destacou também a Operação “Fim de noite” que, após as fiscalizações da Operação Sossego, “se estendem da madrugada até o início da manhã buscando tirar de circulação armas, drogas e criminosos”, completou o oficial.