RS tem mais de 1,8 mil presos em liberdade provisória devido ao coronavírus

Segundo a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça do RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, a medida visa preservar a saúde dos presos que fazem parte do grupo de risco do coronavírus, como idosos e doentes crônicos.

“Inclusive para evitar o contágio generalizado do restante da população prisional que permanece encarcerada por ordem judicial e dos servidores públicos que atuam nos estabelecimentos penitenciários”, explica corregedora ao G1.

O Ministério Público informou que a maioria dos pareceres enviados à Justiça não foram favoráveis às liberações e que apresentou inúmeros recursos contra as solturas, visando reverter as decisões.

A Corregedoria informou que segue as orientações do Conselho Nacional de Justiça que recomenda aos tribunais e magistrados adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus.