Projeto prevê a terceirização da Pequeno Mundo em Herval

Por Cleiton Zimer

Santa Maria do Herval – O Executivo encaminhou um projeto à Câmara de Vereadores para abrir crédito orçamentário no montante de R$ 200 mil, para alocar recursos com a finalidade de possibilitar a terceirização da escola de educação infantil Pequeno Mundo, unidade do Bairro Amizade. Se aprovado, a entidade educacional a ser selecionada através de chamamento público, ficará responsável por 80 crianças de 0 a 3 anos, bem como pela gestão do espaço.

O projeto já tramita na Câmara há cerca de dois meses e, ainda, não foi posto em votação pelo presidente Germano Seger (PSDB). Segundo a prefeita Mara Stoffel (PDT), a ação está sendo tomada de forma preventiva, tendo em vista os impactos causados pela pandemia.

Ela destaca que o PL é uma precaução para quando for necessário. A necessidade de terceirização, de acordo com o projeto, encontra justificativa em vista da projeção  para os próximos exercícios, de queda na arrecadação, o que poderá provocar a supressão de serviços em decorrência do aumento de percentual da folha, dadas as limitações impostas por lei.

Além disso, a previsão de queda na arrecadação serve também como elemento inibidor de novas nomeações de servidores concursados o que importaria, necessariamente, no aumento de despesa fixa com folha de pagamento. De acordo com o projeto, isso não acontecerá se for feita a terceirização.