Nova Petrópolis: homem que mantinha cães em condições de crueldade terá que pagar multa de R$ 6.000,00

Nova Petrópolis – O proprietário dos 12 cães vítimas de maus tratos que foram resgatados na última sexta-feira, 9, já foi identificado e multado pelo município.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Lucas da Costa de Lima, o acusado compareceu para reuniões na Prefeitura todas as vezes que foi solicitado. Durante as conversas, foi tentada uma conciliação e o rapaz foi autuado pela fiscal da Vigilância Sanitária com uma multa de R$ 500,00 por animal, totalizando R$ 6 mil. O valor é de acordo com o art. 29 do decreto 6514 de 2008, e poderia chegar até R$ 3 mil por animal. “Nós seguimos com o processo administrativo e, paralelamente a isto, ele responde processo criminal”, contou o secretário.

Porém, o autor já poderá responder o processo de acordo com a nova lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de setembro, que prevê punições mais rígidas a quem maltratar animais. Desta forma, se punido, ele pode pegar uma pena de dois a cinco anos de prisão e ser proibido de ter novos animais.