Operação mira crimes em contratos durante a pandemia em prefeitura gaúcha

Uruguaiana – O Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Núcleo Saúde), realiza operação nesta quarta-feira, 28,em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, para apurar práticas de preço abusivo e crimes contra a administração pública no âmbito da pandemia de Covid-19.

Seis mandados de busca e apreensão na Prefeitura e em endereços residenciais e comerciais de Canoas, Santa Maria e de Uruguaiana. Os alvos são um secretário municipal, uma diretora da Prefeitura e dois empresários.

A investigação apontou que uma distribuidora de insumos laboratoriais sediada em Canoas vendeu para a Prefeitura de Uruguaiana 1.283 galões de cinco litros de álcool em gel 70% pelo valor unitário de R$ 150,00, totalizando uma negociação de R$192.450,00 entre os meses de março e julho deste ano. O valor por unidade é muito superior, por exemplo, ao firmado com outros municípios, como Lajeado (R$ 90) e Júlio de Castilhos (R$100).

Comparando com valor médio de mercado de R$ 79,73 por unidade na época, os promotores identificaram sobrepreço de 88,1%, percentual que causou prejuízo aos cofres públicos de R$ 90.154,59 no período. Também não há comprovação fiscal de que a empresa, na realidade uma distribuidora, tenha feito aquisição do produto para posterior revenda, além de a contratação ter sido feita com dispensa indevida de licitação.