MP afasta funcionários de Prefeitura na Operação $U$

Jaquirana – Foi desencadeada nesta terça-feira, 27, a Operação $U$, com a finalidade de terminar com as fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS), praticadas por cinco empresários de Caxias do Sul e cinco servidores da Prefeitura de Jaquirana, na Serra. O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Núcleo Saúde), com apoio da Promotoria de Vacaria e da Brigada Militar, desencadeou a ação.

AFASTAMENTO

Os funcionários públicos, sendo um secretário municipal, uma ex-secretária, sua então assessora e dois chefes de seção da Secretaria Municipal de Saúde de Jaquirana, foram cautelarmente afastados das respectivas funções. As empresas e seus sócios foram proibidos de contratar com o poder público. Todos são investigados por concussão e organização criminosa.
De acordo com apuração do MP, os agentes públicos, em conluio com proprietários de três clínicas de imagens de Caxias do Sul, exigiam de usuários do SUS dinheiro para realização de exames que deveriam ser gratuitos. A investigação aponta que além de cobrar dos pacientes, as clínicas indicadas pelos servidores também recebiam valores da própria Prefeitura. Porém, em pesquisa no Portal da Transparência, não foram localizados pagamentos realizados pelo poder público municipal.

BUSCA E APREENSÃO

Para aprofundar as investigações, o MP, com apoio do Comando de Policiamento de Choque e da Força Tática de Caxias do Sul, cumpriu 16 mandados de busca e apreensão em Jaquirana, Caxias do Sul e Passo Fundo. Os alvos foram a Prefeitura de Jaquirana, as clínicas e as residências dos investigados. Também foram apreendidos celulares, computadores, agendas, requisições médicas, empenhos de exames, planilhas, listas de pacientes entre outros documentos.