Dois Irmãos/Região: cadastrados podem solicitar prêmios em dinheiro do Programa

Contribuintes têm direito a valores que vão de R$ 5 a R$ 196,03

Por Carla Fogaça

Dois Irmãos-  Desde pouco antes do Natal o Programa Receita Certa começou a dar prêmios em dinheiro para cadastrados no Nota Fiscal Gaúcha. O Estado anunciou que sempre que houvesse crescimento real da receita devolveria parte do ICMS pagos aos contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal. Na época, pouca gente acreditou, mas o resgate ficou disponível para quem tem direito.

A iniciativa, conduzida pela Receita Estadual, foi autorizada por meio da Lei 15.576, de 29 de dezembro de 2020. Os resgates estarão disponíveis por trimestre e o contribuinte tem até 90 dias para solicitar o valor, caso não faça dentro do prazo o montante é acumulado e será liberado resgate no próximo trimestre.

De acordo com o Receita Certa, para este primeiro trimestre de contabilização valem as notas com CPF solicitadas entre 1º de setembro e 30 de novembro de 2021. A distribuição seguirá faixas de valores, dependendo do percentual de acréscimo real na arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista.

Valores vão de R$ 5 a R$ 196,03

O valor mínimo de resgate será de R$ 5 e o máximo de R$ 196,03. Neste trimestre a arrecadação chegou à terceira faixa, de 20 a 30%, o que significa que mais de R$ 64 milhões serão distribuídos aos gaúchos.

Como resgatar o prêmio

O primeiro resgate pode ser solicitado no site ou no aplicativo da Nota Fiscal Gaúcha. Os valores já estão sendo pagos ao contribuinte através de Pix (CPF do cadastrado) ou por depósito em conta no Banrisul. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG.

Vantagens de ser cadastrado

Para o cidadão as vantagens são muitas, como: concorrer e ganhar prêmios, mais segurança nas compras, escolha e indicação de entidades para receber repasses, desconto do Bom cidadão (IPVA), entre outros.

Nove instituições beneficiadas

Em Dois Irmãos, atualmente, nove entidades estão participando do programa. “As pessoas começaram a ver como é fácil de poder ajudar as entidades se cadastrando na Nota Fiscal Gaúcha e, ao mesmo tempo, estão concorrendo a prêmios”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Luis Maicá Severo.

No momento do cadastro a pessoa pode indicar até cinco entidades para receber beneficio do programa.

Saiba como se cadastrar

Basta entrar no site do Nota Fiscal Gaúcha e com documento de CPF realizar o cadastro. Para preencher os dados e selecionar as entidades que gostaria que recebesse repasse é um processo que dura em média de 5 a 10 minutos. Após isso, é só indicar o número do CPF na hora da compra.

O que cidadãos pensam sobre o programa:

“Sempre penso em fazer o cadastro, mas sempre esqueço e acabo não fazendo. Dou meu CPF sempre que solicitado, mas agora vou regularizar e me cadastrar”.

Lidia Porsch Karpiuk, 74 anos, aposentada.

 “Não tenho cadastro no programa e não dou meu CPF nas compras. Mas isso, porque nem sei como fazer. Sei que é bom e tem até desconto no IPVA, né?”

Cornelia Ivone Petry, 44 anos, industriária.

“Eu tenho receio de fazer meu cadastro, não pelo comércio, mas pelo Governo. Acredito que é uma maneira de controlar e aumentarem os impostos”.

Sérgio Ari Dietrich, 57 anos, operador de equipamentos.

“Não tenho cadastro e nem quero ter. Acho que é uma forma do Governo ter controle sobre o pequeno. Não dou nem meu CPF quando compro”.

José Valdecir Delevatti, 50 anos, pedreiro.

“Eu quero fazer, mas pedi para meus filhos e sempre acabam deixando e não fazem. Sei que ajuda entidades e concorremos a prêmios”.

Maria Eloir da Veiga, 69 anos, professora aposentada.

 “Tenho cadastro e acho ótimo, faz anos que possui e ajuda entidades. É uma boa iniciativa para todos os lados, do cidadão e das instituições beneficiadas”.

Débora Dieter, 39 anos, professora.