Confira o que será apreciado na sessão da Câmara de Nova Petrópolis na noite de hoje, 28

Nova Petrópolis – A sessão ordinária da Câmara da Vereadores tem início às 18h30 e ocorre no Plenarinho da ACINP, localizado no Centro de Eventos. Também pode ser acompanhar ao vivo pelo canal do YouTube @camaranovapetropolis.

Confira o que será apreciado na sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2023:

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2023

Altera a descrição dos cargos de agente de Contratação e agente de Compras e Contratos, constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 5.181/2022.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2023

Cria o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social da Criança e do Adolescente.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2023

Propõe a alteração parcial do Código Tributário Municipal para a inclusão de três novas taxas: Taxa de Digitalização de Projetos (R$ 9,24 por folha), Taxa de Análise de Projetos e Estudos de Impacto de Vizinhança (R$ 586,50 por projeto) e Taxa de Análise de Projetos de Conjunto Sanitário (R$ 70,48 por projeto).

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2023

– Encaminhada pelo vereador Daniel Carlos Michaelsen (MDB)

Retira a palavra “popular”, por inviabilidade técnica, do artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023. O artigo ficará da seguinte forma: “Fica denominada de Rua Annildo ‘Charuto’ Dinnebier a Rua ‘B’ do Loteamento Paraíso, localizado na Linha Imperial”.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 004/2023

– Encaminhado pelo vereador Cláudio Antônio Gottschalk (PDT)

Que seja informado à Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis sobre como está o andamento das obras da Estação de Tratamento de Esgoto do município, se existe algum cronograma ou previsão de conclusão.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 012/2023

– Encaminhado pelo vereador Alexandre da Silva (PSB)

Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de lâmpadas para a iluminação pública na Rua São Jacó, na extensão de onde se encontram residências.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 013/2023

– Encaminhado pelo vereador Cláudio Antônio Gottschalk (PDT)

Que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção da praça de brinquedos localizada no Bairro Vale Verde, junto ao campinho de futebol, e que também seja feita a manutenção da academia de saúde ao ar livre.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014/2023

– Encaminhado pelo vereador Cláudio Antônio Gottschalk (PDT)

Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de câmeras de segurança no Bairro Vale Verde.