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Cobranças da Corsan sobre limpeza de fossas em Herval geram críticas na Câmara

23/03/2023 - 06h00min

Tema foi debatido na sessão da Câmara de terça-feira (21) (FOTO: Cleiton Zimer / arquivo)

Por Cleiton Zimer 

Santa Maria do Herval – Já na semana passada o presidente da Câmara de Vereadores, Leandro Lechner Kich (PSB), criticou a Corsan pela maneira como está sendo feita a implantação do sistema SoluTrat – em que a estatal faz a limpeza de fossas sépticas. Desde o ano passado, quando a empresa começou a distribuir as notificações para os moradores do bairro Amizade e Vila Kunst, Kich alertava para os problemas que poderiam vir a surgir.

Conforme o presidente há falta de comunicação da companhia para com os clientes. “Do modo que estão apresentando as propostas, estão totalmente desorganizados”, disse.

Para tanto, junto dos demais edis, Kich convocou o gerente, Oneide Castro, para vir à próxima sessão e prestar esclarecimentos. Também está prevista uma audiência pública a ser realizada no próprio bairro, mais uma vez, com a presença dos responsáveis da empresa – mas isso ainda não está confirmado.

Enfiando goela abaixo

Leandro afirma que entende a Lei – que é federal –, mas que não concorda com a maneira como está sendo feito. “Isso tinha que ser melhor trabalhado. O plano de saneamento já existe, as construções novas não são liberadas se não estiverem de acordo. Não acho certo, simplesmente implantar e termos que engolir goela abaixo.”

Representantes da Corsan estiveram na Câmara, há algum tempo, explicando o sistema. Para o vereador Cleidir Arnold (MDB) o que foi colocado é diferente do que está acontecendo. “E o pior de tudo é que as pessoas já falaram para mim e os colegas que quando pedem uma coisa, o pessoal da Corsan diz que os vereadores e Executivo vão explicar o que está acontecendo. Em primeiro lugar não passou pelo Executivo e muito menos pelo Legislativo. É uma Lei que vem de cima e não vamos deixar denegrir a imagem do Legislativo e Executivo”, afirmou.

Diego Lechner (PDT) disse que a Corsan está “jogando nas costas” da Câmara e Prefeitura “uma situação que é de total responsabilidade da Estatal que está prestes a ser privatizada.” Diego disse que também estão usando o tema para politicagem. “Sabemos que ano que vem é ano eleitoral e tem gente querendo empurrar nas costas da prefeita.”

Félix Alles (PDT) criticou o gerente. “Eu vejo que o Oneide não é uma pessoa que saiba resolver os problemas, ele empurra para os outros. Como a questão da regularização do poço no Piquete, coisa simples, rápida de resolver. Precisamos de pessoas que tenham vontade de resolver o problema.”

Para Paulo Henrique Kaefer (PSB), é importante um projeto de saneamento seja implantado a longo prazo. No entanto, concorda com os colegas de que é necessário “explicar isso da forma correta para a população”.

Os parlamentares Tarcísio Schuck (PP) e Rúbia Reisdorfer (PSDB), da mesma forma, afirmaram que é necessário mais clareza da Corsan.

O que diz a empresa?

A reportagem procurou o gerente Oneide Castro. Ele afirmou que os clientes foram devidamente notificados através da Procergs – Companhia de Processamento de dados do Estado, explicando os prazos e formas de parcelamento.

O mais importante é que o aviso comunica o usuário de que deve ir à Corsan solicitar a vistoria. Essa cobrança não é da Corsan, é da Agência Reguladora e Ministério Público, para que a Corsan cumpra; essas condições são eles que estipulam. Se o usuário não vai na Corsan solicitar a vistoria ele vai sim pagar a taxa em dobro. É uma maneira de provocar o cliente, porque o cliente não tem muito interesse, é um custo para ele. Então essa prerrogativa acaba forçando o usuário a ir cumprir”, disse.

Oneide reforça que, de fato, a Prefeitura e a Câmara não devem explicar o procedimento aos moradores. “A Prefeitura não tem que dar explicação, não tem responsabilidade nisso.” O gerente disse que os moradores foram todos orientados a ir na Corsan. “Mas a grande maioria dos clientes não foi. Aí eles ficam ligando para vereadores, Prefeitura.”

Conforme Oneide, o escritório, no Centro, está aberto nas segundas e quartas-feiras – agora também ampliado para as quintas-feiras, das 8h30 às 12h e das 13h às 14h30, para que os clientes possam sanar suas dúvidas.

Até 2033

A SoluTrat é reflexo da atualização do marco legal do saneamento, por meio da Lei Federal 14.026/20. A Corsan projeta atendimento de 90% das cidades – por ela atendidas – com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033. Morro Reuter e Dois Irmãos também devem ser integradas, em breve, conforme Oneide.

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