Câmara de Nova Petrópolis aprova contribuição de melhoria em Nove Colônias e Pinhal Alto

Parte do valor investido pela Prefeitura será cobrado dos moradores

GIAN WAGNER BAUM

Nova Petrópolis – A Câmara de Vereadores aprovou as contribuições de melhorias para as obras de asfalto em Nove Colônias e Pinhal Alto. Conforme a lei, a Prefeitura pode cobrar parte do valor dado em contrapartida ao recurso destinado pelo Estado para a obra. O projeto aprovado pelos vereadores também definiu a tabela de valores conforme o tamanho da propriedade.
A cobrança funcionará com as seguintes divisões: proprietários de imóveis com até 20 mil metros quadrados pagarão R$ 3,5 mil. Imóveis até 35 mil metros quadrados pagam R$ 4,5 mil. Já quem tem imóveis com tamanho de até 50 mil metros quadrados pagam R$ 6 mil. Até 70 mil metros quadrados a contribuição é de R$ 7 mil e, acima deste tamanho, o valor é de R$ 8 mil. A tabela de valores vale para as duas pavimentações.

TRÊS VOTOS CONTRA – Três dos oito vereadores votaram contra o projeto que foi aprovado por 5 a 3. A presidente Kátia Zummach (PSDB) não vota, apenas em caso de desempate. Votaram contra os vereadores Cláudio Gottschalk (PDT), Oraci de Freitas (Progressistas) e Tarcísio Brescovit (Patriota). Aprovaram o projeto os vereadores Alexandre da Silva (PSB), Carlos Simon (PSDB), Celso Garcia (Republicanos), Daniel Michaelsen (MDB) e Josué Drechsler (MDB).

Valor mais baixo
Reuniões com a comunidade fizeram com que a Prefeitura alterasse o valor a ser cobrado dos moradores do interior. Conforme a Prefeitura, “as obras são de grande relevância para a coletividade, pois beneficiará um grande número de famílias, além de tratar de uma importante via municipal que integra o roteiro turístico de Nova Petrópolis. Porém, de um modo geral, as dimensões elevadas dos imóveis localizados na extensão da obra implicaria em altos valores de contribuição de melhoria para determinados contribuintes, o que colide com a capacidade contributiva deles. Portanto, a Prefeitura absorverá parte do custo da obra, de modo a respeitar a capacidade contributiva dos moradores.