Com anúncio de incentivo do Estado, municípios da região preparam projetos de desassoreamento

Geison M. Concencia

Região – No último ano, o Rio Grande do Sul passou por diversos fenômenos climáticos, que geraram um cenário de destruição em massa de casas, pontes e cidades, com perda, inclusive, de vidas humanas. O mais grave dos eventos foi em maio deste ano, quando mais de 180 pessoas morreram em decorrência das enchentes. Aliado a todos esses problemas, os córregos, arroios e rios acumularam grandes quantidades de sedimentos, o que demanda um processo geral de desassoreamento em todo o Estado.

Na semana passada, o governador Eduardo Leite anunciou três medidas relacionadas à conservação ambiental. Com a presença do chefe do Executivo, foram lançados no Palácio Piratini dois programas que somam investimentos de R$ 303 milhões – o primeiro edital do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) e o Programa de Desassoreamento –, e anunciado o chamamento de 56 novos servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).

Os municípios da região da Encosta da Serra estão se preparando para cadastrar seus rios e arroios no programa do governo, que ainda não abriu as inscrições. Em Lindolfo Collor, a Prefeitura está encaminhando a portaria para agilizar o processo de recebimento de recursos. O objetivo do Executivo é realizar o desassoreamento do Rio Cadeia e do arroio Feitoria.

Segundo a Prefeitura, há pontos específicos da cidade que devem ser contempladas com o projeto. Rua Capivarinha, 14 Colônias e Ponte da Capivara são as partes mais críticas e demandam um trabalho de desassoreamento do rio que percorre aquela localidade.

Em Ivoti, Município já realiza desassoreamento, segundo determinações da Fepam. Além disso, eles aguardam a abertura das inscrições para o programa de desassoreamento do Estado.

Projeto deve contemplar mais de 400 municípios
O Programa de Desassoreamento visa desassorear córregos, canais de drenagem e sistemas de águas pluviais para assegurar a estabilidade e proteção de áreas urbanas e ecológicas.

A iniciativa integra o Plano Rio Grande, um programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que busca planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica. Com isso, chega a R$ 1,49 bilhão o total de investimentos por meio do plano.

As prefeituras interessadas poderão pleitear recursos mediante o cadastramento de projetos, com prioridade para os 418 municípios que declararam estado de calamidade ou emergência. A seleção dos projetos será viabilizada com base em convênios entre Estado e municípios. Para garantir a transparência e facilitar o acesso à informação, será disponibilizado um portal on-line para consulta por ordem de prioridade para o desassoreamento e para a análise técnica das solicitações.

Eventos extremos mudaram cursos de água
As enchentes de maio causaram impactos ambientais sem precedentes na história do Rio Grande do Sul. Um mar de lama e sedimentos avançou sobre casas e cidades, além de modicar, em alguns casos, o curso de rios e diminuição de sua profundidade. Os eventos climáticos causaram o processo em larga escala de assoreamento. Fenômeno ocorre quando os cursos d’água são afetados pelo acúmulo de materiais (como areia e terra) e resíduos sólidos. Isso faz com que o curso d’água perca profundidade, dificultando o aproveitamento e a navegabilidade.

O assoreamento pode ser afetado por causas naturais. Mas, nas últimas décadas, a ação humana, especialmente o desmatamento, intensifica o problema. A retirada de vegetação nas proximidades dos rios (mata ciliar) e o depósito de lixo nos rios aumentam a carga de detritos no fundo dos cursos d’água, prejudicando a vazão fluvial.