Os preços dos combustíveis são um tema especialmente sensível para os eleitores, que decidirão em 25 de outubro se escolherão o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ou se concederão a Lula um quarto mandato não consecutivo. Bolsonaro obteve aproximadamente 2 milhões de votos a mais do que Lula na primeira rodada, realizada no domingo.
Um novo decreto elimina por 30 dias os impostos federais sobre a importação e venda de gasolina, com possibilidade de prorrogação. A medida entra em vigor na sexta-feira, no mesmo dia em que venceram as medidas anteriores que haviam reduzido os impostos. Prorroga uma isenção fiscal e aumenta um subsídio para o etanol.
O governo também informou que concederá um subsídio adicional aos importadores de diesel, que receberão 1,40 reais (0,28 US$) por litro durante um período de 30 dias. Esse valor soma-se ao subsídio de 2,12 reais (0,42 US$) por litro que já está em vigor.
“O objetivo é garantir que as importações continuem economicamente viáveis em um momento crítico para o abastecimento de combustíveis”, declarou a secretaria de comunicação social do governo. Acrescentou que as medidas estavam alinhadas com a estratégia adotada pelo governo desde o início da guerra entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã.
O impacto fiscal das medidas será compensado pelas receitas provenientes dos ativos petrolíferos do governo federal, pontuou.
Os preços do petróleo bruto dispararam pouco depois de Israel e os Estados Unidos terem iniciado a guerra contra o Irã no final de fevereiro, principalmente porque os combates interromperam grande parte do transporte marítimo através do estreito de Ormuz, uma rota marítima pela qual, antes do conflito, passava aproximadamente um quinto do suprimento mundial de petróleo.
“A situação internacional deteriorou-se desde as medidas anunciadas em setembro”, afirmou o governo brasileiro, e acrescentou que as margens internacionais de refino de diesel e gasolina haviam subido para mais do que o dobro em relação aos níveis anteriores à guerra.
O Brasil é um importante produtor e exportador de petróleo bruto, e as receitas do setor dispararam neste ano devido ao aumento dos preços internacionais. Mas o país ainda depende de importações para atender à demanda interna por combustíveis refinados.
Estabilizar os preços do diesel também é crucial para evitar greves de caminhoneiros e conter a inflação dos alimentos. Em 2018, uma greve de caminhoneiros fez com que os preços dos alimentos disparassem, deixou prateleiras vazias nos supermercados e nos postos de combustível, e provocou bilhões em perdas. ___
