BRASILIA.— Sete minutos após a confirmação da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no último domingo, a Polícia Federal (PF) pediu a retenção dos passaportes de Flávio Bolsonaro. Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou isso naquela mesma noite. Dois dias depois, o candidato derrotado cruzou por terra até a Argentina e de lá partiu num voo com destino final a Miami.
A medida que visava impedir a fuga não a impediu, mas a precipitou, e devolveu ao centro da cena o grande antagonista do bolsonarismo, hoje também um problema para o governo.
O pedido da PF para apreender os documentos do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro apoiou-se em três pontos: os dizeres de Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido que o irmão deixasse o país se perdesse; o poder econômico do senador; e a existência de estruturas no exterior para recebê-lo.
Flávio havia prometido entregar os documentos, em respeito à decisão. Não o fez. “Foi uma decisão pouco ponderada. Não era o momento”, disse à LA NACION Leandro Gabiati, doutor em Ciência Política e diretor da Dominium Consultoria. Embora a decisão pudesse ter sido fundamentada em informações que previam a fuga, Gabiati sustenta que a direita conseguiu o relato que buscava: “Perseguição, ditadura, líderes que precisam exercer sua liderança de fora. Isso é péssimo para a reputação do Brasil”.
O momento escolhido também não passou despercebido. Durante a campanha, a oposição fez do impeachment contra Moraes uma de suas bandeiras, e Flávio chegou a ser visto como favorito. Uma vitória dele teria deixado o juiz muito exposto. Sua derrota aliviou esse risco, e por isso, segundo analistas, a ordem emitida horas após o resultado foi lida como uma reação visceral. “Uma vingança”, disse Gabiati.
A decisão irritou a campanha de Lula e alguns ministros do STF que buscavam reduzir a tensão, segundo publicou a agência Bloomberg. No governo, a orientação foi não ampliar o episódio. Um assessor do Planalto disse à LA NACION que a fuga “gera desconforto à oposição, não ao governo”. “Não havia ordem de detenção contra ele. (Flávio) Deve ter feito o cálculo de que iria terminar preso e foi”, acrescentou.
No centro da tempestade
Moraes já estava no centro da tempestade por causa do escândalo do Banco Master, o maior golpe financeiro do país: foram reveladas mensagens dele com o proprietário, Daniel Vorcaro, e um contrato de R$ 129 milhões do banco com o escritório de advocacia da esposa dele. A Procuradoria-Geral da República concluiu que o contrato não é ilícito, e ela nega ter atuado perante o STF.
Desde o balotage, Lula tem passado à sua equipe que terá uma relação mais distante e institucional com os ministros do Supremo, em especial com Moraes, segundo O Globo. A crise deixou feridas em ambos os lados. Enquanto o juiz se sentiu abandonado, Lula pagou o preço da associação. No tribunal, acreditam que esse distanciamento é mais um desejo que uma decisão.
No Planalto acreditam que a crise atingiu Lula na primeira rodada de 4 de outubro, quando Flávio venceu por 2,2 milhões de votos. “A crise do STF havia sequestrado o debate eleitoral. Ficamos diante da opção sistema contra anti-sistema”, disse uma fonte próxima a Lula. Na campanha rumo ao segundo turno de 25, porém, o tema perdeu espaço.
O futuro do juiz, que se permanecer na corte assumiria a presidência do STF em 2027, está em jogo no Senado, que pode destituí-lo com 54 de 81 votos. Pelo menos 49 senadores da próxima legislatura apoiam, em algum grau, o impeachment de ministros do STF, segundo Folha de S.Paulo.
A chave é a presidência da Câmara alta, que é escolhida em 1º de fevereiro. Disputam Davi Alcolumbre, atual presidente, próximo a Moraes e que na campanha atuou para favorecer a reeleição de Lula, e Rogério Marinho, do PL, que foi coordenador da campanha de Flávio. Quem for o presidente do Senado é decisivo, porque é a única autoridade capaz de viabilizar a discussão sobre um impeachment. “Se vencer Marinho, aumenta a chance de impeachment contra Moraes. Alcolumbre entregaria outras coisas, mas não aos ministros do Supremo”, explicou Gabiati.
Uma saída interna para Moraes, dentro do STF, é menos provável, segundo analistas. Os ministros temem que, se cair um, possam cair outros. O ministro André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro para o STF, iniciou um pedido de investigação contra Moraes por suas mensagens com Vorcaro, mas a análise está travada desde o 15 de setembro por um pedido de vista do juiz Flávio Dino, aliado de Lula no tribunal.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, ministros do STF querem que Moraes, como relator, leve adiante a ação sobre a Lei de Dosimetria, que poderia reduzir o tempo de Bolsonaro em regime fechado de sete anos para pouco mais de dois. A ideia é reduzir a tensão com o novo Senado, empurrado para a direita como nunca e com o PL como maior bancada.
Para Gabiati, o episódio da fuga e a intervenção de Moraes prejudicam Lula. Em vez de falar de sua vitória, o Brasil passou a semana falando de Flávio. E o juiz, adverte o analista, joga o seu próprio jogo: “Moraes não está pensando em Lula. Ele está pensando em sua própria sobrevivência”.
