A justiça brasileira multou nesta terça-feira o gigante tecnológico Meta por ter descumprido ordens sobre um tratamento igualitário em suas plataformas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu rival Flávio Bolsonaro durante as eleições.
O Lula, de esquerda, derrotou surpreendentemente Bolsonaro no segundo turno de 25 de outubro, após uma campanha na qual denunciou uma “interferência” da dona do Facebook, Instagram e WhatsApp para beneficiar o candidato da direita.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs por unanimidade uma multa de 7,5 milhões de reais (cerca de 1,3 milhão de dólares) à Meta, embora não tenha considerado comprovada uma “ação deliberada para desequilibrar o pleito”, conforme sustentou o relator Marco Aurélio Bellizze.
Ao vencer as eleições, Lula prometeu aprofundar a regulação das redes sociais no Brasil.
Sob seu governo já foi aprovado um marco legal rígido que responsabiliza as empresas tecnológicas pelos conteúdos divulgados pelos usuários.
A Meta foi apontada como um “agente político” que teria prejudicado Lula com “irregularidades graves”, sustentou o advogado Angelo Ferraro ao TSE.
A campanha lulista havia denunciado a Meta por “manipulação algorítmica” por supostamente desfavorecer o presidente com restrições a conteúdos proselitistas em suas plataformas.
Embora a empresa estadunidense tenha negado as acusações, reconheceu falhas atribuídas a “problemas técnicos” que não teriam afetado apenas o Brasil.
A advogada da Meta, Patrícia Marta Martins, afirmou ao TSE que as denúncias de interferência são “falsas e infundadas” e que as exigências judiciais foram “inteiramente cumpridas” pela empresa.
O TSE ordenou à Meta durante a campanha que tomasse medidas para garantir igualdade na distribuição de conteúdos a ambos candidatos.
Os sete juízes do tribunal acompanharam nesta terça-feira a opinião do relator Bellizze, acerca de que a empresa descumpriu prazos e faltou com a transparência ao fornecer informações incompletas, “genéricas” ou mesmo em outro idioma ao TSE.
Segundo os magistrados, no processo não se provou que a Meta atuou deliberadamente a favor do direitista Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após não reconhecer a derrota nas eleições, o senador Bolsonaro fugiu do Brasil para os Estados Unidos, enquanto a polícia o investiga por suposto lavagem de dinheiro.
De Miami, ele se autodeclarou o verdadeiro “líder” do Brasil.
