Panela de Pressão – 01-08-2025

Por Raul Petry

RECORDE
Acho que o número de emendas apresentadas a Contribuição Urbanística, a nova lei que deverá regular a construção de prédios a partir de agora, bateu todos os recordes. Nunca se viu coisa parecida. Foram apresentadas nada mais nada menos do que seis emendas. Algumas baixando o percentual da “Contribuição” para 0,5%, outros para 0,4% e por aí vai. Olha, sinceramente, uma verdadeira miscelândia nunca vista.

PROGRAMA
Quero ver na hora de votar o projeto o que vai acontecer. A direção da Câmara tinha que providenciar com urgência um programa de computador para organizar a votação. O presidente Pires deve estar pensando na sua responsabilidade de organizar seis emendas, sendo que umas serão aprovadas, outras não e tudo isso tem que ser registrado.

MOTIVOS
Se me perguntarem os motivos de tantas emendas, não é difícil de explicar. O projeto é polêmico, ele aumenta impostos por mais que se queira justificar, envolve moradias que é a coisa mais sagrada de uma pessoa ou família. Na hora de comprar o seu imóvel o preço vai ser um pouco mais salgado para drenar mais de 1 milhão por ano para os cofres públicos.

FUGIU
Este projeto que a princípio tramitaria da mesma forma que os outros todos, que são mais de 100 por ano, se transformou em nitroglicerina pura. Tudo porque o brasileiro é o povo que paga o maior número de impostos – são mais de 60 impostos diferentes. E cada vez que metem um a mais em cima do nosso lombo, revolta cada vez mais.

TALAGADAS
O brasileiro é como um animal domesticado, porque aceita tudo que o Estado impõe. O nome imposto deriva do verbo impor, ou seja, aquilo que é imposto. E chegamos num ponto em que ninguém mais aguenta. É Contribuição Urbanística aqui, IOF em Brasília. Duas talagadas a mais no mesmo mês. Por isto que 6 dos 9 vereadores resolveram contribuir.

IDEIA
A ideia deles é agradar o prefeito ao mesmo tempo em que aliviam o bolso do contribuinte. O certo é que o que o Executivo imaginava em termos de aumento da arrecadação não vai acontecer. Vão ter que se contentar com bem menos. Não os 150 mil imaginados pelo diretor da Autarquia, tampouco os 1,2 milhão previstos realisticamente.

NOVIDADE
Outra coisa que se ficou sabendo. Cada prédio que dava entrada na Prefeitura, acarretava uma negociação entre o construtor e a Prefeitura. A administração municipal negociava um valor a ser pago pelo construtor para fazer frente a despesas que o município teria. Tudo negociado entre as partes sem haver lei que previsse isso. Valdir foi obrigado a tornar público isso para defender o seu projeto e dar-lhe ares de legalização do ilegal.

CACHAÇA
Aproxima-se o Festival da Cachaça, que será dias 8, 9, 10, 15, 16 e 17 de agosto. Um festival que reverencia a qualidade da cachaça que se produz em Ivoti e que é exportada para 30 países. As atrações são muitas.