Bolsonaro pode recorrer? Entenda os próximos passos do processo após a condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão no caso que o responsabiliza por tentativa de golpe de Estado. Apesar da condenação, a prisão não será imediata, já que o processo ainda precisa cumprir algumas etapas formais antes da execução da pena.

O primeiro passo é a publicação do acórdão, que formaliza a decisão do STF com os votos, justificativas e prazos. O prazo regimental é de até 60 dias, mas especialistas acreditam que isso deve ocorrer em menos tempo. A partir daí, a defesa terá até cinco dias para apresentar embargos de declaração, recurso que não muda a condenação, mas pode apontar omissões ou contradições na decisão. Esses embargos serão julgados pela Primeira Turma do STF e, em geral, são analisados rapidamente.

Somente após essa fase, quando não houver mais possibilidade de recurso, ocorre o chamado trânsito em julgado, tornando a condenação definitiva. Nesse momento, o STF poderá determinar a execução da pena, expedindo mandado de prisão e definindo o local de cumprimento. Bolsonaro pode ser levado a um presídio federal ou de segurança máxima, como a Papuda, no Distrito Federal, embora também exista a possibilidade de prisão domiciliar caso sejam verificadas condições específicas.

Especialistas estimam que o trânsito em julgado só deve ocorrer após outubro, o que significa que a prisão de Jair Bolsonaro poderá acontecer nos próximos meses, conforme o ritmo do andamento processual.

⸻

Com informações de CartaCapital.