Procuradoria-Geral de Dois Irmãos reorganiza horários de atendimento ao público externo

Dois Irmãos – A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Dois Irmãos passará a adotar, a partir do dia 18 de fevereiro de 2026, novos horários de atendimento ao público externo. A medida tem como objetivo aprimorar a eficiência da gestão jurídica e garantir maior dedicação técnica dos Procuradores Municipais às atividades estratégicas de defesa do interesse público e do patrimônio municipal.

Segundo o procurador-geral do Município, Daniel Rossato Rodrigues, com a mudança, o atendimento a advogados privados, cidadãos e representantes de entidades não municipais será concentrado em dias e horários específicos. A iniciativa busca reduzir a fragmentação da jornada de trabalho, permitindo períodos de imersão total para análise de processos complexos, elaboração de pareceres, cumprimento de prazos judiciais e consultoria jurídica interna.

A reorganização está alinhada aos princípios constitucionais da eficiência e da moralidade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, e segue práticas de gestão que priorizam foco, proatividade e qualidade técnica na atuação institucional.

A partir da nova rotina, o atendimento ao público externo na sede da PGM ocorrerá nos seguintes horários:

Segunda-feira: das 8h30 às 16h30

Quarta-feira: das 8h30 às 13h

Nos demais dias e horários — terças, quintas e sextas-feiras, além das tardes de quarta-feira — os Procuradores atuarão em regime de trabalho interno fechado, dedicados exclusivamente a atividades que exigem elevada concentração técnica.

Situações de urgência comprovada, cujo adiamento possa gerar dano irreparável ao erário ou prejuízo a direitos, poderão ser avaliadas de forma excepcional, mediante solicitação formal e análise da Procuradoria.