Após 11 anos: Casal de Presidente Lucena acusado de tentar matar bebê ainda no útero vai a júri nesta semana

Um caso que chocou o Rio Grande do Sul e ganhou grande repercussão em 2015 terá um novo capítulo. O casal, de Presidente Lucena, acusado de tentar matar o próprio filho no oitavo mês de gestação, irá a júri no Fórum da Comarca de Ivoti nesta quinta-feira, dia 21 de maio de 2026. Eles respondem por tentativa de homicídio qualificado.

RELEMBRE O CASO

O episódio veio à tona em 13 de abril de 2015, no município de Presidente Lucena. Na ocasião, a mulher, que estava com 19 anos, deu entrada no Hospital Municipal de Novo Hamburgo em trabalho de parto. Durante o atendimento, a equipe médica constatou uma grave lesão na cabeça do bebê, com exposição de massa encefálica, o que levantou suspeitas e levou ao acionamento da polícia.

O homem, na época com 21 anos, relatou a Polícia Civil que eles teriam tentado interromper a gestação desde o terceiro mês, com o uso de chás, medicamentos e outros métodos abortivos, acreditando que o bebê já estivesse morto. Próximo ao parto, ele teria utilizado um alicate na tentativa de retirar o bebê do útero, mas não conseguiu. Na sequência, o casal se dirigiu ao atendimento hospitalar.

Inicialmente, após a investigação, os dois foram enquadrados no crime de infanticídio — quando a mãe mata o próprio filho durante ou logo após o parto. No entanto, com o avanço do processo, passaram a responder por tentativa de homicídio qualificado, cuja pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão.

Na época, o delegado responsável pelo caso, Enizaldo Plentz, afirmou que a ação demonstrava intenção de matar, classificando o episódio como de extrema violência. Ainda assim, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva, e o casal respondeu ao processo em liberdade após o pagamento de fiança de R$ 20 mil, considerando que ambos possuíam residência fixa e não representavam risco imediato à sociedade.

ATUALIZAÇÃO NESTE ANO

Em fevereiro deste ano, a defesa ingressou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tentando anular a decisão que levou o caso a júri. No entanto, o pedido foi rejeitado sem análise do mérito. O tribunal entendeu que o material do caso já havia sido examinado anteriormente, já que parte dos argumentos não foram colocados nas instâncias inferiores e que houve uso excessivo de recursos.

A defesa sustentou que não houve intenção de matar. Segundo os advogados, os acusados acreditavam que o bebê já estava morto em razão das tentativas anteriores de aborto, o que caracterizaria erro de tipo — uma falsa percepção da realidade. A tese também aponta que, ao perceberem sinais de vida, os dois buscaram atendimento médico, o que poderia configurar desistência voluntária. Além disso, a defesa questionou a legalidade de parte das provas, alegando que declarações foram obtidas sem a devida garantia de direitos.

MENINO ESTÁ SAUDÁVEL

Apesar da gravidade das lesões, o bebê sobreviveu após cerca de um mês de internação e recebeu alta hospitalar. A guarda foi inicialmente concedida aos avós paternos que, após análise do desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, foram considerados desconhecedores das tentativas dos filhos de interromper a gestação. Em abril de 2018, os pais conquistaram o direito de ter encontros diários com o menino, sob acompanhamento. Hoje, a criança tem cerca de 10 anos e está saudável.

Após mais de uma década de tramitação, marcada por perícias, recursos e debates jurídicos, o caso será finalmente analisado por um júri, que decidirá pela condenação ou absolvição do casal.