Casal acusado de tentar matar bebê ainda no útero é absolvido após júri em Ivoti

RELEMBRE O CASO

O episódio veio à tona em 13 de abril de 2015, no município de Presidente Lucena. Na ocasião, Caroline, que estava com 19 anos, deu entrada no Hospital Municipal de Novo Hamburgo em trabalho de parto. Durante o atendimento, a equipe médica constatou uma grave lesão na cabeça do bebê, com exposição de massa encefálica, o que levantou suspeitas e levou ao acionamento da polícia.

Eduardo, na época com 21 anos, relatou à Polícia Civil que eles teriam tentado interromper a gestação desde o terceiro mês, com o uso de chás, medicamentos e outros métodos abortivos, acreditando que o bebê já estivesse morto. Próximo ao parto, ele teria utilizado um alicate na tentativa de retirar o bebê do útero, mas não conseguiu. Na sequência, o casal se dirigiu ao atendimento hospitalar.

Inicialmente, após a investigação, os dois foram enquadrados no crime de infanticídio — quando a mãe mata o próprio filho durante ou logo após o parto. No entanto, com o avanço do processo, passaram a responder por tentativa de homicídio qualificado.

Na época, o delegado responsável pelo caso, Enizaldo Plentz, afirmou que a ação demonstrava intenção de matar, classificando o episódio como de extrema violência. Ainda assim, a Justiça negou o pedido de prisão preventiva, e o casal respondeu ao processo em liberdade após o pagamento de fiança de R$ 20 mil, considerando que ambos possuíam residência fixa e não representavam risco imediato à sociedade.

A defesa sustentou que não houve intenção de matar. Segundo os advogados, os acusados acreditavam que o bebê já estava morto em razão das tentativas anteriores de aborto, o que caracterizaria erro de tipo — uma falsa percepção da realidade. A defesa também apontava que, ao perceberem sinais de vida, os dois buscaram atendimento médico, o que poderia configurar desistência voluntária.

Após o julgamento realizado nesta quinta-feira, o conselho de sentença decidiu pela absolvição total de Eduardo Alex Schmitt e Caroline Zimmer.

MENINO ESTÁ SAUDÁVEL

Apesar da gravidade das lesões após o parto, o bebê sobreviveu após cerca de um mês de internação e recebeu alta hospitalar. A guarda foi inicialmente concedida aos avós paternos que, após análise do desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl, foram considerados desconhecedores das tentativas dos filhos de interromper a gestação.

Em abril de 2018, os pais conquistaram o direito de ter encontros diários com o menino, sob acompanhamento. Hoje, a criança tem cerca de 10 anos, está saudável e, conforme informações, já convivia com os pais há alguns anos.

Após mais de uma década de tramitação, marcada por perícias, recursos e debates jurídicos, o caso foi encerrado com a absolvição do casal pelo Tribunal do Júri.