Reinício das atividades do PIBID é previsto para agosto

A Justiça Federal em Porto Alegre determinou, por meio de uma liminar, que sejam mantidos os projetos desenvolvidos no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O programa beneficia 72 mil bolsistas, de 300 instituições de Ensino Superior e aproximadamente 5 mil escolas estaduais e municipais em todo o país.

A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que buscou prorrogar dois editais que mantém o programa. Conforme o MPF, a execução dos projetos seria interrompida devido ao período que ficaria sem contrato vigente. Isso porque o contrato atual iria até março deste ano, e o novo edital prevê o reinício das atividades somente para agosto de 2018.

O Pibid tem por finalidade estimular a formação de professores, contribuindo para o aperfeiçoamento de docentes em nível superior. Segundo o MPF, o programa cumpre o que prevê a Constituição Federal, garantindo a qualidade e melhoria contínua do ensino, de modo que a interrupção da execução traria danos às universidades e escolas participantes.

As instituições de ensino que integram o programa também tiveram o aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de acordo com o MPF. O órgão entende que houve uma melhoria na qualidade da educação básica, não apenas em razão do aperfeiçoamento da formação dos professores, como também por provocar mudanças positivas nas escolas participantes.