Prefeitura quer que o Clube Ninho das Águias devolva R$ 242 mil

A Prefeitura rompeu o contrato de cessão do Ninho das Águias alegando descumprimento de cláusulas contratuais por parte do Clube Ninho das Águias. Essas irregularidades teriam aparecido na prestação de contas de 2017, levando o município a fazer o rompimento unilateral. Segundo a Prefeitura, um valor de R$ 242.355,95, provenientes da cobrança de ingressos, foi aplicado em despesas não previstas no contrato. Essas despesas, que a administração municipal diz que não foram autorizadas, seriam com serviços de segurança, entretenimento, marketing, instalações elétricas e eletrônicas, entre outros. A prestação de contas aponta ainda a aquisição de itens de informática, instalação de internet, confecção de camisetas e obras de infraestrutura. Na quinta-feira, 11, a Prefeitura anunciou que vai buscar o ressarcimento deste valor aos cofres públicos.

CLÁUSULA SEXTA

Marcel Marsillac, presidente do Clube Ninho das Águias, alega que a cláusula sexta do contrato de concessão autoriza as despesas efetuadas. Conforme cópia apresentada por ele, o clube poderia aplicar o dinheiro dos ingressos em: a) manutenção, execução de obras e melhoria no imóvel; b) despesas de publicidade das atratividades do imóvel cedido; c) despesas administrativas (contador, funcionários, encargos, seguros); d) outras despesas que vierem a ser autorizadas pelo município.

TUDO CONTINUA IGUAL

Neste mesmo comunicado a Prefeitura informa que a cobrança de ingressos continuará no Ninho das Águas, agora a cargo do próprio município. O valor geral dos ingressos é de R$ 10, com isenção para os moradores que apresentarem carteirinha. Também diz a Prefeitura que os voos continuarão acontecendo normalmente nas duas rampas, sendo coordenados pelo Clube Ninho das Águias.

INVESTIMENTOS

O secretário de Turismo, Paulo Staudt, reconhece os avanços que o Ninho das Águias teve durante a concessão ao clube. O prefeito Regis Hahn disse que os investimentos continuarão, para melhorar ao atrativo “ainda mais”. O tempo dirá. Antes da cessão ao clube, era visível que o poder público não estava conseguindo cuidar daquele espaço de uma forma satisfatória. Dificilmente os investimentos lá realizados pelo clube teriam ocorrido se dependesse só da Prefeitura. O Parque Aldeia do Imigrante nos forneceu este exemplo cristalino antes de ser objeto de concessão. Estava caindo aos pedaços.

CONCESSÃO

Por isso mesmo, eu apostaria que o Ninho das Águias caminha para um processo de concessão igual ao do Parque Aldeia do Imigrante. É feita uma concorrência pública, são estabelecidas metas de investimentos e a empresa vencedora pode explorar o atrativo por um período considerável de anos. É o melhor que poderia acontecer.