Colunistas
O ditado “cada um por si e Deus por todos” está cada vez mais arraigado na nossa sociedade.
O ditado “cada um por si e Deus por todos” está cada vez mais arraigado na nossa sociedade. É uma guerra, não no bom sentido, pois tem guerras que são bem-vindas como nos negócios, onde a concorrência é uma espécie de guerra que faz o mundo crescer. Só a concorrência é capaz de fazer o mundo crescer, se transformar, inovar, criar novas tecnologias. Não deixa de ser uma guerra. Agora, a guerra que se trava entre aqueles que têm tetas para mamar e não aceitam serem desmamados nem por nada. Esta aí é letal, que afronta tudo que se aprendeu desde pequeno do que é certo e do que é errado. A internet, por exemplo, está “matando” muitos negócios e as pessoas tratam de tocar a vida do jeito que dá. É um progresso que é bem-vindo, assim como deveria ser bem-vindo os trabalhadores não precisarem pagar um imposto sindical na marra para manter entidades funcionando que, de outra forma, não sobreviveriam. Se não sobrevivem é porque prestam um mau serviço como em qualquer outra atividade. Quem é contra o celular, o WhatsApp, tudo que existe hoje e beneficia as pessoas. Certa vez contemplei um orelhão num bairro de Ivoti e fiquei pensando que há 20 anos havia às vezes filas de 10 metros em orelhões em função da necessidade que as pessoas tinham de telefonar. Você tinha que comprar fichas para usar no orelhão. E era caro pra chuchu. Hoje em dia você se comunica com o mundo de graça. Tudo isto a tecnologia nos possibilitou. As coisas mudam, os costumes mudam e as pessoas têm que se adaptar. Quem não quer se adaptar às mudanças é a antiga CLT, que data da década de 40 e tem muitos artigos ainda valendo hoje, 80 anos depois. Vocês se lembram da guerra que foi tentar modernizar a CLT. Finalmente, com determinação, uma reforma trabalhista aconteceu. No entanto, para o meu gosto, ainda muito modesta. Ela tinha que ter sido muito mais profunda. Mas uma das coisas que ela mudou, além de eliminar o imposto sindical, também foi muito bem-vindo.
HOMOLOGAÇÃO
É quase inacreditável, mas não é. Até o ano passado, certas empresas tinham que ir com um trabalhador que parava de trabalhar e que tivesse mais de um ano na empresa até Porto Alegre para homologar a rescisão do contrato de trabalho. E lá alguém do sindicato revisava o distrato e fazia mil perguntas, mesmo a pessoa dizendo que saía da empresa numa boa. A pessoa insistia e orientava o demissionário que poderia solicitar na Justiça qualquer coisa que estivesse errada. O representante do sindicato se comportava como um juiz diante de uma causa. Mas não um juiz neutro. Aquele pseudo juiz decidia se a pessoa que às vezes tinha uma relação de amizade há 20 anos com o patrão tinha sanidade mental suficiente para sair com todos os direitos da empresa. Por fim, colocava-se um carimbo na rescisão para provar que tinha sido homologada. No entanto, no verso da rescisão, tinha outro carimbo, que dizia o seguinte: “a presente homologação não tem efeito legal e jurídico”. Mas por que, então, tínhamos que ir a Porto Alegre no Sindicato da categoria, para cumprimento da lei de 1940 se a homologação não tinha valor algum? Simples: o sindicato também foi arrolado como réu em outras ocasiões por ter feito homologações que geraram causas trabalhistas e estava tirando o corpo fora. Ou seja: você tinha que fazer tudo isto por nada. Ir a Porto Alegre, um representante da empresa e o demissionário, perder no mínimo meio dia, para homologar uma rescisão e ler no verso que não tinha efeito nenhum. A reforma trabalhista extirpou esta desgraça da vida de empregadores e empregados. A outra desgraça extirpada foi o fato dos trabalhadores não precisarem mais pagar imposto sindical em março.