Conecte-se conosco

Destaques

Após derrota no STF, prisão de Lula depende de um único recurso no TRF4

05/04/2018 - 08h19min

Atualizada em 12/04/2018 - 10h25min

Brasília – Um único recurso, que tramita no Tribunal Regional Federal da 4º região (TRF) ainda impede que o juiz Sérgio Moro determine a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na tarde e noite de quarta-feira, 4, ele teve negado um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Por seis votos a cinco, o STF rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente. A votação terminou empatada em 5 a 5 e coube à ministra Cármen Lúcia decidir o resultado final. 
Além da presidente, votaram contra o pedido os ministros Edson Fachin (o relator do processo), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Foram favoráveis a Lula: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. 
Dessa forma, a prisão de Lula já pode ser decretada. Ele foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), e a pena aumentada para 12 anos e um mês. 
No STF, a defesa do ex-presidente pediu um habeas corpus para que a pena começasse a ser cumprida apenas após o julgamento dos recursos nas instâncias superiores.  

 

ACOMPANHE A CRONOLOGIA DOS 11 VOTOS

 

16H
Votação está empatada em 1 a 1
Os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes já deram seus votos. Fachin, que é o relator do processo, votou contra o pedido da defesa de Lula, Mendes deu voto favorável, mudando a posição que apresentou em 2016.

16H24
Ministros estão em intervalo
Após os dois primeiros votos, os ministros do STF foram para um intervalo, que deve terminar dentro de alguns minitos. Na volta, o próximo a votar será Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça do governo Temer.

16H38
Alexandre de Moraes começa a falar
O ministro Alexandre de Moraes é o terceiro a apresentar o voto. Neste momento, ele faz o discurso de justificativa do voto.

17H03
Ministro Alexandre de Moraes indica voto favorável ao cumprimento da pena após a condenação em segunda instância
Em seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes está indicando voto favorável ao cumprimento imediato da pena após a condenação em segunda instância. Se o voto for confirmado, o placar ficará em 2 a 1 contra o pedido de Lula.

17H13
Votação está em 2 a 1
Alexandre de Maraes acaba de dar o seu voto no julgamento do HC de Lula. Ele acompanhou o relatar Edson Fachin e votou pela prisão imediata. “O entendimento do STF favorável à prisão após condenação em segunda instância refletiu muito no efetivo combate à corrupção”, afirmou.

17H17
Luíz Roberto Barroso começa falando de Lula
O quarto ministro a apresentar o voto, Luíz Roberto Barroso, começou o discurso falando de Lula. O ministro disse que é indiferente ao fato de Lula ter sido presidente da República. “Não estamos julgando a trajetória política dele, e sim a aplicação da lei”.

17H27
Barroso aponta voto contra Lula
Ainda discursando, o ministro Luíz Roberto Barroso deve apresentar voto contrário ao HC pedido pela defesa de Lula.

18H28
Voto de Barroso é pelo cumprimento imediato da pena
Após mais de uma hora de discurso, o ministro Luíz Roberto Barroso apresentou voto favorável à prisão de Lula após a condenação em segunda instância. O placar está em 3 a 1 e agora virá o voto decisivo Rosa Weber.

18H33
Começa o discurso de Rosa Weber
Rosa Weber, cujo voto é considerado decisivo, começa a discursar no STF. Ela é a quinta a votar e o placar está em 3 a 1.

19H08
Rosa Weber fala, mas mantém mistério
Após mais de 30 minutos de fala, a ministra Rosa Weber ainda não deixou transparecer qual será o seu voto.

19H35
Rosa Weber dá voto favorável ao cumprimento imediato da pena após a condenação em segunda instância
Também com longo discurso, a ministra Rosa Weber votou de modo favorácel ao cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Dessa forma, ela praticamente encaminha o resultado da votação sobre a prisão ou não do ex-presidente Lula.

20H25
Neste momento que fala é o ministro Luiz Fux
O ministro Luiz Fux é o sexto a falar no julgamento do habeas corpus pedido pelo ex-presidente Lula. O placar está em 4 a 1 e a tendência é que Fux acompanhe os quatro colegas que votaram pelo cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

20H28
Luiz Fux vota e deixa o placar em 5 a 1
O ministro Luiz Fux também votou contra o pedido do ex-presidente Lula, o que deixa o placar da votação em 5 a 1.

20H40
Neste momento fala Dias Toffoli
O ministro Dias Toffoli é o sétimo a votar no julgamento de Lula. O placar está em 5 a 1 e a tendência é de que Toffoli dê voto favorável ao pedido do ex-presidente.

21H30
Toffoli vota favotavelmente a Lula
Sétimo ministroa a votar, Dias Toffoli deixa o placar em 5 a 2, votando favoravelmente ao habeas corpus pedido pela defesa de Lula.

21H35
Lewandowsky começa a apresentar voto
Prometendo um discurso resumido, o ministro Ricardo Lewandowski começa a apresentar o voto. Tendência de que ele siga o voto de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, o que deixaria o placar em 5 a 3.

21H55
Lewandowsky deixa o placar em 5 a 3
Confirmando as expectativas, o ministro Ricardo Lewandowski votou favoravelmente ao presidente Lula, deixando o placar em 5 a 3.

22H
Agora é Marco Aurélio que fala
O ministro Marco Aurélio Mello é o oitavo ministro a apresentar voto. Cogitava-se a possibilidade de ele pedir vistas, o que encerraria o julgamento por hoje. Contudo, ele já começou a apresentar os argumentos do voto, que também deve ser favorável ao ex-presidente.

22H38
Marco Aurélio acolhe o pedido de Lula
Marco Aurélio Mello concluiu a apresentação de seu voto, favorável a Lula, discutindo com a presidente da Corte, Cármen Lúcia. Agora a votação está em 5 a 4 e ainda há dois ministros para votar.

22H43
Celso de Mello anuncia discurso longo
O ministro mais antigo do STF, Celso de Mello, faz neste momento a apresentação do voto. Ele já antecipou que fará um discurso longo. Tendência de voto favável a Lula.

0H05
Voto de Celso de Mello é favorável ao habeas corpus
Depois de fazer o discuro mais longo da noite, o ministro Celso de Mello deu voto favorável à defesa de Lula, deixando o placar da votação em 5 a 5.

0H10
Cármen Lúcia desempaatará
Com o placar de 5 a 5, a presidente do STF, Cármen Lúcia, precisa desempatar a votação. Ela começa a falar.

0H26
Cármen Lúcia vota igual a Fachin, Moraes, Baroso, Fux e Rosa Weber
No voto de desempate, a presidente do STF decidiu que Lula deve começar a cumprir a pena imediatamente após a condenação em segunda instância.

 

Conteúdo EXCLUSIVO para assinantes

Faça sua assinatura digital e tenha acesso ilimitado ao site.