MADRID.– O “decreto Maricarmen” tornou-se um labirinto sem saída para o governo espanhol. Depois de encenar nesta terça-feira uma vitória em La Moncloa após ter acordado dois decretos no conselho de ministros com os partidos oficialistas, Pedro Sánchez recebeu ataques de aliados e opositores à medida que se conhece o detalhamento das iniciativas que o Congresso tratará nesta sexta-feira.
O governo socialista havia decidido dividir as medidas em dois decretos. O primeiro contém as propostas que mais geraram consenso dentro da aliança de governo e o segundo está integrado pelas iniciativas mais polêmicas, todas impulsionadas pelo Sumar, o principal aliado do Partido Socialista (PSOE). Este último decreto acabou por tensionar a relação entre progressistas e conservadores, que voltarão a tornar público o seu descontentamento no parlamento.
O que diz o segundo decreto? O texto afirma que o proprietário de um apartamento deverá pagar uma indenização equivalente a 12 meses de aluguel ao inquilino caso não deseje renovar o contrato, entre outras medidas. O primeiro decreto inclui, além disso, a renovação automática dos aluguéis por tempo indefinido e o congelamento do preço, um conjunto que é criticado por especialistas porque poderia contrair o mercado imobiliário.
Desde o PSOE admitiram que ainda não está fechado o apoio parlamentar para nenhum dos decretos. “Olhem o placar durante a votação”, alertam desde Junts, a força conservadora catalã, que também integra o oficialismo. O Partido Nacionalista Basco, outro aliado do governo, pediu nesta quarta-feira “menos pau e mais cenoura” para ordenar o mercado imobiliário. “Há que acabar com os abusos e proteger as pessoas vulneráveis, mas sem transformar o pequeno proprietário no inimigo”, indicou Maribel Vaquero, a porta-voz dos nacionalistas bascos no Congresso.
“Migajas” y cacerolazo
A crise política pelo acesso à moradia começou no sábado, quando o Sindicato de Inquilinos decidiu acampar em Sol, o centro de Madrid, como protesto pela expulsão de Maricarmen Abascal, uma idosa de 87 anos que precisou deixar sua casa quando já não pôde pagar o aumento do aluguel imposto por um fundo de investimento. O coletivo permanece em um acampamento multitudinário em frente à sede do governo da Comunidade de Madrid e provavelmente as barracas permanecerão lá até sexta-feira, quando os decretos forem tratados pelo Congresso.
O governo socialista espera que, para além das diferenças, o parlamento possa aprovar a intervenção estatal no mercado imobiliário em um momento de preocupação social com esse assunto. Confiam que o despejo de Maricarmen e as manifestações tenham mudado o tabuleiro político e que, por isso, ninguém queira ser apontado como culpado de que a política volte as costas a uma reivindicação popular por melhor acesso à moradia, especialmente para os jovens.
Mas os decretos enviados por La Moncloa também foram questionados pelo Sindicato de Inquilinos, que classificou a estratégia do governo de dividir as propostas em dois decretos como uma estratégia de “fatiar” para deixar “migalas”. “Parece-nos vergonhoso que tenham sido fatiados. Permite que a sociedade volte a desconfiar deste governo progressista”, disse uma das porta-vozes do sindicato desde Sol.
O Sindicato de Inquilinos anunciou nesta tarde que convocará para esta quinta-feira um panelaço no centro de Madrid como reivindicação para a aprovação dos dois decretos. A organização está especialmente interessada na promulgação da renovação automática dos contratos de aluguel. Além disso, convocaram uma manifestação para este sábado nas principais cidades da Espanha. “Só a mobilização de milhares e milhares de pessoas pode empurrar em direção a uma greve geral por moradia”, advertiram em um comunicado.
Do lado da esquerda chegaram mais críticas às medidas do governo. Ione Belarra, secretária-geral do Podemos, questionou que a normativa não contém “nem uma única medida estrutural” e ressaltou que, por isso, vão pressionar o governo socialista para introduzir modificações no Congresso. “O decreto tal como está não tem pé nem cabeça”, disse a porta-voz do Podemos e repetiu as exigências do partido: expropriar imóveis de fundos de investimento e proibir o uso turístico das propriedades, entre outras.
Enquanto isso, especialistas no mercado imobiliário alertam que esse tipo de medidas pode ter um efeito boomerang e terminar por complicar um mercado que ainda não saiu do assombro diante das medidas que poderiam ser aplicadas.
