Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano pede recompensa

Geral – Em junho de 2023, Antônio Pereira do Nascimento, motorista e correntista do Banco Bradesco há 25 anos, recebeu o depósito de R$131.870.227,00 em sua conta e, no mesmo momento, comunicou a instituição sobre o erro. Após realizar a devolução da quantia, ele moveu uma ação judicial contra a instituição bancária. 

No processo, a defesa do motorista alega que ele sofreu ‘abalos emocionais e constrangimentos’ pela proporção midiática que o caso tomou, levando a ‘especulações e exposição de sua vida íntima’. Ele também relatou ter sofrido pressão psicológica por parte do gerente da agência para que o dinheiro fosse devolvido, mesmo que a ação tenha partido do próprio Antônio. 

O pedido de recompensa do caso é baseado no artigo 1.234 do Código Civil, que determina que em caso de restituição de coisa achada, a pessoa tem direito a pelo menos 5% do valor do montante. Nesse sentido, a quantia de 10% pedida ultrapassa os R$13 milhões. A defesa também solicita uma indenização de danos morais referente às consequências emocionais causadas desde a descoberta do engano, sendo descrito na ação inicial que Antônio ficou “extremamente assustado e preocupado com as possíveis consequências da apropriação involuntária de um valor tão alto”.

Na terça-feira (18), ocorreu a primeira audiência do processo, mas segundo informações, não houve apresentação de proposta por parte do banco. A partir de agora, a instituição tem um prazo de 15 dias para contestar a ação e refutar os pedidos dos advogados de Antônio. Ainda não há data para uma nova audiência.