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Corrupção e Natal

Por Alexandre Garcia Dia 9 foi o Dia Mundial Anticorrupção. É a data em que, há 16 anos, o Brasil assinou a Convenção de Mérida,...

É o MEI correndo contra o tempo

Atenção MEI – Microempreendedor Individual, há importantes alterações para 2020! A matéria não é nova (ratificada pela resolução 150/2019 do Comitê Gestor), mas como os...

Recebo questionamento quanto a obrigação de pagamento de INSS sobre construção civil

A pergunta: Tenho duas construções no mesmo terreno, uma construção tem 69,50 m² e a outra nos fundos com 50,75 m². Tenho planta/projeto devidamente...

Sinal dos tempos

Por Alexandre Garcia Começou dezembro. Começou o fim-do-ano. E vai terminando o primeiro ano do novo governo. O que fica? Taxa-básica de juros a mais...

Intimidando o criminoso

Por Alexandre Garcia O número de homicídios no Brasil está despencando à razão inédita no mundo de 24% neste ano. Em países que fazem campanhas...

Já ouviu falar em PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário?

Em tempos de transição nas regras para Aposentadoria – INSS, um documento que antes não era muito conhecido agora não sai da cabeça de...

Revisando o 13º salário

O 13º salário é um benefício, um direito do empregado, também denominada de gratificação natalina, corresponde a um salário de remuneração ou proporcional (de...

Fazendo a louvação

Por Alexandre Garcia Nesses dias me volta à memória um sucesso de Gilberto Gil, cantado por Ellis Regina e Jair Rodrigues, Louvação: “Vou fazer a...

O Acordo Legal!

Leitor pergunta se existe a possibilidade de fazer acordo quando do interesse das partes na rescisão do contrato de trabalho: Então, partindo do princípio que...

Ganhar e perder

Por Alexandre Garcia A decisão do Supremo e a soltura de Lula atualizaram uma filosofada da então presidente Dilma: “Não acho que quem ganhar ou...

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