A lembrança do Face e o projeto que o governo “esqueceu”

Sabe aquelas notificações que o Face nos envia? “Você tem lembranças com…”. Pois é, no sábado eu recebi uma dessas e ele me chamou a atenção. Era a lembrança de uma notícia do Diário, que eu mesmo fiz, há três anos. Título: “Prefeitura desiste do aumento de 40% no IPTU”. Vocês lembram deste episódio, que abordei há poucas semanas aqui na coluna. E hoje continuarei falando desta historinha: Era uma vez, no apagar das luzes do ano legislativo de 2016, de forma quase secreta, um aumento de 40% no IPTU. Ele era ilegal, porque foi feito via decreto, e era imoral, pois queria recuperar a defasagem do valor venal dos imóveis numa única canetada. Foi o maior auê, como era de se esperar e como você bem lembra. A então vereadora Simone Michaelsen (PMDB), base do governo, queixou-se de não poder mais sair de casa. Imagine a cena: um político enclausurado! O governo voltou atrás um dia depois. Revogou o decreto e mandou um projeto de lei para a Câmara, propondo aumento de 20% no IPTU.

A ATUALIZAÇÃO

Vou recuperar uma frase daquele projeto de lei, o dos 20%. Estava escrito assim na justificativa: “Basta verificar o valor venal de qualquer imóvel urbano do município lançado para fins de IPTU para se constatar que nenhum de seus proprietários vende seu imóvel no mercado local pelo valor venal lançado”. Essa é a pura verdade! E segue assim até hoje. A maioria dos imóveis da cidade vale bem mais do que o preço considerado pela Prefeitura para fins de IPTU. A atualização, com eventuais reduções do imposto, seria algo justo. Mas não com aquela canetada dos 40%. Seria preciso reavaliar cada bairro, cada rua, se nos últimos anos houve valorização ou depreciação dos imóveis ali situados. Desse trabalho complexo e minucioso resultaria uma nova planta de valores, a partir da qual o IPTU seria cobrado de forma mais justa e que provavelmente permitiria o tão esperado crescimento na receita. Quando desistiu do aumento de 40% e propôs 20%, a atual administração municipal se comprometeu em fazer esse estudo de reavaliação. Afinal de contas, o governo achava que aqueles 20% não eram suficientes. O correto seria 40%, como tentou inicialmente o governo.

JÁ ERA!

Você já deve estar pensando que eu vim aqui hoje para defender aumento de impostos… Mas pode ficar bem tranquilo! Por mais que o poder público goste de arrecadar sempre mais e mais, e por mais que atualização da planta de valores seja algo realmente necessário, no governo Lelo dificilmente isso ainda acontecerá. Em 2019 não dá mais tempo e 2020 é ano eleitoral. No caso do ano que vem, o último desta gestão, o levantamento teria que ser iniciado antes da eleição municipal, pois é demorado. Afetaria a campanha… Então esquece. Agora vejam: em 2016 a administração alegava que a última revisão tinha acontecido no longínquo ano de 2010 e que era necessário aumentar 40% para colocar os números minimamente em dia. Agora essa revisão vai ficar para 2021 ou depois. Uma hora a conta chegará!

ESPETÁCULO DE NATAL

O Coro Misto Piá e Coro Masculino Stadtplatz, da Associação Cultural Stadtplatz, apresentam hoje “O Espetáculo de Natal 2019”, fazendo parte da programação do Weihnachten im Tannenwald (Natal em Pinhal Alto). Será às 20h, no Pavilhão da Comunidade de Feliz Lembrança. Os corais têm regência de Severino Seger e preparação vocal de Franceli Zimmer.