A verdade não é bem essa

Na última coluna divulguei que projeto na Câmara de Vereadores para estipular nova planta de valores dos imóveis de Ivoti continha algumas excrescências que os vereadores tinham que analisar melhor. Uma delas seria a cobrança de IPTU sobre área construída de imóveis que tinham piscina. A verdade não é bem essa. Escrevi o que me contaram e agora pretendo esclarecer a mudança que pode acontecer. A Prefeitura pretende aumentar o valor venal de imóvel que tem piscina. É bem diferente do que cobrar por área construída de piscina. No fundo dá quase no mesmo. No entanto, é verdade que casa que tem piscina tem valor venal maior do que casa que não tem. Portanto, está correto o pensamento do Executivo e cabe aos vereadores avaliar o projeto e aprová-lo ou não.

ATUALIZAÇÃO

Faz muitos anos que a planta de valores dos imóveis de Ivoti não é atualizada. Também faz tempo que os imóveis praticamente não se valorizaram com a crise que acomete o país desde 2014. Mesmo assim, tem que atualizar os valores. Tem imóveis que se valorizaram, mas também tem aqueles que perderam valor de venda. Que se faça a reformulação da nova planta de valores baseado no real valor de mercado. Nem demais tampouco avaliar um imóvel com valor abaixo do valor de mercado.

FICA AQUI

O IPTU é um dos poucos impostos que pagamos e o dinheiro fica aqui nos cofres da Prefeitura. Quando você transmite um imóvel a Prefeitura também fica com 2% do valor da transação. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza também é um imposto municipal. Junto com taxas, formam as quatro principais fontes de receita dos municípios. Em Ivoti, o IPTU dá um pouco mais de 7 milhões; o ITBI da transmissão de imóveis 1,6 milhão e o ISSQN passa de 3,5 milhões. Um valor alto é representado por taxas, que passa de 2 milhões por ano. Todos estes impostos não chega a 20% da receita total. Este dinheiro aqui é um dinheiro bem empregado, porque é fiscalizado diretamente pela população. O resto dos 80% a Prefeitura arrecada através de repasses dos governos federal e estadual. Aí o furo é mais embaixo.

REPASSES

A soma de tudo que pagamos em impostos e o dinheiro cai diretamente no caixa da Prefeitura, sem precisar ir embora para Porto Alegre ou Brasília, dá mais ou menos 15 milhões por ano. 70 milhões as duas esferas de governo nos devolvem através de repasses principalmente de ICMS, IPVA e Imposto de Renda e IPI. Portanto, o grosso do que pagamos no banco cai no caixa do governo estadual ou federal. Já frisei uma vez que pagamos (empresas e pessoas físicas) aqui em Ivoti um total de 300 milhões de impostos por ano. E pensar que 80% deste dinheiro vai para a corrupção e é usado para pagar salários e aposentadorias do próprio governo. Não volta para cá em forma de obras. 85% dos gastos dos dois governos é com salários. 1% em investimentos. Por aí vocês podem ver onde vai parar grande parte dos 300 milhões que pagamos por ano. Pelo menos agora temos esperanças de melhorar o quadro.