Aqui só 15%

ENGANOSA

No dia de hoje Zero Hora saiu com um levantamento dando conta de que metade dos municípios gaúchos não consegue ter arrecadação de impostos próprios para manter gastos básicos de manutenção da máquina municipal e dependeria da transferência de recursos do FPM para tanto. Daí já surgiram vários comentários de comentaristas que não entendem nada do manicômio tributário brasileiro. E sempre que sai uma notícia dessas logo vem à tona que tem que acabar com a criação de mais municípios e um dos motivos apontados é este, a falta de condições para os municípios menores se manterem. Os comentários são inverídicos e feitos por pessoas, como já frisado, que não se aprofundam no assunto e continuam não entendendo nada embora dão o seu pitaco e formam erroneamente a opinião pública.

MEA-CULPA

Na década de 90 eu era contra a criação de novos municípios porque me deixei iludir pelos ditos comentários na imprensa e que diziam a mesma coisa que hoje. Eles se baseiam na manchete da matéria produzida e não a esquadrinham antes de emitir a sua opinião. Aí o sujeito fala pelos cotovelos um monte de abobrinhas. Qual é afinal a verdade? Depois que iniciei meu negócio, que continua o mesmo de hoje, tive que me aprofundar até nos assuntos tributários para bem informar o nosso leitor. E vi que os municípios que não têm condições de se manter com impostos próprios não podem mesmo por um simples motivo. A União e o Estado levam tudo que se produz no município embora. Ou quase tudo. Basta ter a lembrança de que 60% do bolo da arrecadação de impostos fica com a União, 25% com os Estados e apenas 15% com os municípios.

PANO DE FUNDO

Com este pano de fundo podemos ir ao x da questão. É que nós na verdade somos párias da nação, pois produzimos impostos aqui nos municípios e grande parte do dinheiro é transferido para o Norte/Nordeste. Isto acontece da seguinte maneira. Os municípios vivem com o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que é distribuído da seguinte maneira: 50% fica com a União, 22,5% com os Estados e 22,5% com os municípios. Todo o Imposto de Renda e o IPI – imposto cobrado sobre produtos industrializados produzidos nos municípios, vai para Brasília e nos devolvem 22,5%. E com os 22,5% que a União deveria devolver aos Estados a situação é pior ainda. 85% do dinheiro vai para os Estados no Norte/Nordeste, e apenas 15% retorna para o Estado.

ILHA DA FANTASIA

Isto não é tudo. Criaram um monte de impostos a partir da década de 90 e que se chamam Contribuições como o Cofins, entre tantos outros e que ficam integralmente para a União. Este status quo atual está estabelecido e ninguém mais vai mudar. Teremos que conviver para o resto de nossas vidas sabendo que 60% de tudo que produzimos fica lá na Ilha da Fantasia, que é Brasília.

PAPO FURADO

Sou a favor, sim, da criação de novos municípios. É nos municípios que a riqueza é produzida. Portanto, nos levam embora daqui, não devolvem nada e depois você tem que ouvir falar que metade dos municípios gaúchos não arrecada o suficiente para se manter. Sobra o que para eles: o IPTU, algumas taxas e mais nada. Enquanto isto, na Alemanha, tem municípios que não têm mais de 500 habitantes e 70% dos impostos ficam ali mesmo onde são produzidos. Aqui só 15%.