Câmara de Vereadores resolveu encarar o problema do transporte clandestino

Merece ser elogiada a forma como a Câmara de Vereadores vem tratando a demanda dos taxistas, sobre transporte clandestino de passageiros. Parece que o Poder Legislativo resolveu encarar a bronca sem perder mais tempo. Na semana passada aconteceu a primeira reunião, em que os taxistas expuseram o problema ao novo presidente, Daniel Michaelsen. Vale lembrar que a existência do transporte clandestino na cidade nunca foi segredo para ninguém, nem mesmo para os vereadores. Só que o tema sempre era meio ignorado. Agora parece que vai ser diferente. Na quarta-feira (13) já aconteceu a segunda reunião, desta vez com a presença do comandante da Brigada Militar, Gil Anderson Novakoski. O vereador Jerônimo Stahl Pinto, que é advogado, e o assessor jurídico da Câmara, Josmar Marcelo de Quadros, participaram do encontro. De acordo com a Câmara de Vereadores, sugeriu-se a apresentação de um projeto de lei que regulamente a atividade dos taxistas. Para tanto, já existe um anteprojeto.

NÃO É TÃO FÁCIL

Fazer uma lei que resolva definitivamente a situação do transporte de passageiros não é algo tão fácil quanto parece. Isso porque estão sendo considerados apenas dois personagens nesta história: os taxistas e os clandestinos. Fazer uma lei dizendo que taxista pode, e que clandestino não pode, seria muito simples. E como fica o transporte por aplicativos? Tudo bem, por enquanto eles não operam em Nova Petrópolis (aqueles que hoje se identificam como Uber são clandestinos). Mas cedo ou tarde os aplicativos entrarão na cidade e não poderão ser colocados na clandestinidade. Se os vereadores estiverem dispostos a fazer uma legislação duradoura, que não precise ser remendada daqui alguns anos, já vão prever o transporte por aplicativos neste projeto de lei que em breve pretendem apresentar.

FALANDO EM APLICATIVOS

Situação semelhante ao transporte de passageiros acontece no setor de hotelaria, com proprietários alugando seus imóveis por temporada ou ainda inscrevendo-os em aplicativos como o Airbnb. Assim como os taxistas, que pagam seus impostos e cumprem as exigências da lei, e perdem passageiros para os clandestinos, os donos de hotéis sofrem essa concorrência desleal. Ano passado começou a tramitar na Câmara um projeto de lei para regulamentar a questão. Esse projeto foi retirado para o que seriam “pequenos ajustes” e não voltou mais. A última informação que recebi é de que havia uma diferença de opiniões quanto à constitucionalidade da matéria.

NA NETFLIX

Quer um sinônimo melhor para a modernidade do que a Netflix? Muitas decisões importantes desse serviço via internet, que está ameaçando seriamente a televisão, são tomadas por um novapetropolitano. Trata-se de Martin Spier, de 33 anos, que nesta semana apareceu em uma reportagem publicada no site da Revista Época. Natural de Nova Petrópolis, Martin mora no Vale do Silício (EUA) e trabalha na Netflix desde 2012. Sua função lá (arquiteto de performance sênior) é detectar brechas no sistema e antecipar erros. Vejam bem: “detectar brechas” e “antecipar erros”. É justamente o que os vereadores de Nova Petrópolis vão ter que fazer para regulamentar o transporte e hotelaria.