Começo de Conversa 05/04/2024

Mauri Marcelo Toni Dandel

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

O prazo desincompatibilização fecha sexta, sabia disso? Se está difícil até de ler esta palavra, imagina…
Pois é, o fato é que encerra nesta sexta o prazo para desincompatibilização, ou seja, quem tem cargos públicos precisa se “exonerar” para quem quer concorrer a vereador em outubro.
A gente explica (ou traduz): desincompatibilização simplesmente quer dizer “se afastar do cargo público”. E “exonerar” é o mesmo que se demitir.
Não sei porque, mas a lei eleitoral – quando envolve serviço público – é cheio de palavras difíceis e aí fica difícil para alguns.

COMPLICAR

Como diz o ditado, para que simplificar se dá para complicar. Então, se uma frase de 6 palavras já vira um dinossauro de palavras difíceis, imagina entender a lei eleitoral e seus prazos.
Aliás, olha essa aberração: um secretário municipal que queira concorrer a vereador tem que se licenciar seis meses antes. O cara fica sem salário por meio ano, mas não pode fazer campanha fora do prazo, fica parado esperando chegar julho/agosto!
E porque um secretário municipal tem que se licenciar agora? Porque ele é “ordenador de despesa”, ou seja, tem que tirar ‘uma pessoa dessas’ da frente do dinheiro público o quanto antes! Seria isso? É assim que a lei diz!

MAS…

-Mas, a lei eleitoral é “cheia de mas”… Então, frise-se: o secretário que quer concorrer a vereador precisa sair da frente do dinheiro público seis meses antes da eleição. Ou seja, se desincompatibilizar, se exonerar (ou, se demitir). Mas, se o mesmo secretário (esse aí do exemplo) resolver concorrer a vice-prefeito ou prefeito, aí pode ficar até junho.
-Então, quer dizer que o mesmo “ordenador de despesa” pode ficar na frente do dinheiro público – “ordenando despesas” – até 4 meses antes da eleição, apenas pelo fato de que ele não concorrerá ao cargo mais baixo da eleição (vereador) e, sim, aos cargos da majoritária. Aliás, sabe o que é majoritária? Bem, deixa pra lá…
– Certamente você já ouviu que a lei do Brasil parece piada, às vezes, e aí está um exemplo!
– Estou fazendo piada? Sim? Não, não estou, estou apenas transcrevendo a lei de um jeito que dá a entender. E, por falar nisso, tem mais aberrações (ou traduções), mas deixaremos para outro dia!

RÁPIDAS

– Neste sábado, 6, às 10h, inaugura a lojas Colombo na Av. 25 de Julho, ao lado do Schmitz.
– Vem aí o Municipal de Futebol, com muitas novidades em cada time.
– O PL filiou um vereador do PDT, que filiou um ex-prefeito de Três Passos, o MDB filiou um nome do PL e o PP filiou uma ex-candidata do PSB. Quem mais? Tudo normal, é ano eleitoral!

– A mensagem positiva do dia: “Não se esqueça de quem te ajudou enquanto todo mundo estava dando desculpas”. Abençoada quinta!