Coluna Estância Velha
Leila Ermel – 06/10/2022
Turbilhão
Gente, teria um turbilhão de coisas para escrever, comentar e ponderar. Mas neste momento prefiro abstrair, fingir certa demência, e apenas destacar o fato em si. Afinal, há quase um mês esta informação e pareceres do Tribunal chegaram a meu conhecimento, mas como dizem por ai: “deixa “baxo”, deixa “baxo””. Afinal, é algo delicado que cabe à justiça definir qual será o veredito final.
Reprovadas
Na sessão ordinária realizada na terça, dia 4, os vereadores votaram o decreto legislativo 002/2022, o qual “Dispõe sobre o julgamento das contas do Governo do Poder Executivo Municipal de Estância velha do exercício 2012”. O documento teve origem na Comissão de Constituição e Justiça do legislativo municipal e foi aprovado por 7 a 0, com a não votação de João Gabriel Dilkin (filho) e Antônio Worst (sobrinho), que se manifestaram impedidos de votar em virtude do parentesco com José Waldir Dilkin, prefeito na época das contas citadas.
O Tribunal de Contas do Estado julgou as contas do período em questão, fez vários apontamentos, inocentou o vice-prefeito, bem como o vice-prefeito em exercício, manifestando a condenação das contas e de multa somente à Dilkin. Conforme o parecer ele descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, gastando além do valor permitido e orçado. Em comentário na sessão, o vereador Jacob Immig destacou que o valor ultrapassou cerca de 18 vezes ao permitido no período. Já o vereador Lucas Argentino comentou que o próprio Waldir afirmou estar ciente da situação, mas que continuou gastando os recursos públicos para atender demandas da comunidade, especialmente em exames e saúde. Porém, descumprindo a lei ele foi apontado e teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.
Câmara
Há cerca de um mês, quase 10 anos após o período da gestão citada, as contas chegaram para análise e votação na Câmara Municipal. Portanto, analisadas nas comissões, os vereadores que votaram foram unânimes em reprovar as contas do ex-prefeito. Agora, a situação será encaminhada ao Ministério Público e a justiça dará a decisão final.
Nada
Quanto a esta situação não vou me manifestar de verdade. Já ultrapassei minha capacidade de entendimento de certas coisas e situações. Errar, todos erramos. O diferente é assumir de fato e cumprir o que se determina a lei. Cumprimento aos vereadores que mesmo podendo, não anistiaram esta situação.
Reclassificação
Amanhã meu assunto preferido será o projeto de reclassificação dos CCs e FGs encaminhado pelo Executivo Municipal para votação na Câmara de Vereadores. Estou curiosa para saber qual a reação da comunidade e dos próprios edis, sem demérito aos profissionais que exercem as funções. (spoiler: o salário de um secretário municipal pode vir a ser R$9 mil).