A atualização da planta de valores do IPTU precisa estar no debate eleitoral de Nova Petrópolis

Seguindo o assunto incompleto da coluna de ontem, que tratou sobre o IPTU. Então a Prefeitura contratou um sistema que custa R$ 795 mil e que poderá melhorar o planejamento urbano em vários sentidos, inclusive no remapeamento da cidade para fins de atualização da planta de valores do IPTU. Eu e você sabemos que muitos imóveis pagam IPTU com base em valores defasados. No mercado o imóvel vale XX ou XXX, mas, para cálculo do imposto, o valor considerado é só X. Isto é injusto e, por esse aspecto, é bom que se faça uma atualização geral da planta.

VAI SER UMA PAULADA
Faz bastante tempo que a planta de valores dos imóveis de Nova Petrópolis não é atualizada. O que se aumenta todos os anos no IPTU é apenas o índice de inflação. A valorização dos imóveis obedece a um ritmo bem diferente. E, se me lembro bem, a única atualização no governo Lelo foi logo depois da eleição de 2016, quando se tentou 40% por decreto e ficou em 20% num acordo com os vereadores. De modo que, se a próxima atualização da planta for repassada ao IPTU de uma só vez, o susto na hora de pagar vai ser enorme para quase todo mundo. Penso, inclusive, que esse assunto deve ser um ponto obrigatório no plano de governo de quem se candidatar a prefeito neste ano.

EVITAR OUTRA INJUSTIÇA
Se por um lado eu acho justo que se atualize a planta de valores, para que cada um pague IPTU sobre o valor de mercado do seu imóvel, eu também acho totalmente injusto aumentar ainda mais a carga tributária. Já entregamos quase 40% do PIB nacional aos governantes em troca de serviços geralmente precários. Qualquer solução que se pense na esfera pública não pode passar por mais dinheiro de impostos. Eu sei que os municípios são o irmão pobre de uma família rica. Mas do lado de cá do balcão a situação também está complicada. Então nada de aumentar a carga tributária! Se os valores que servem de base para o calculo do IPTU forem aumentados, nada impede a administração municipal de propor uma redução das alíquotas e outras variáveis que incidem sobre o valor do metro quadrado.

VAMOS SUPOR
Se em determinada área o valor atual do metro quadrado for de R$ 1.000 na planta de valores, e a alíquota básica for de 3%, uma casa de 60 metros quadrados estaria pagando R$ 1.800 de IPTU (3% de R$ 60 mil). Agora vamos supor que na verdade, no mercado imobiliário, o metro quadrado nessa área custa R$ 2.000. Se essa atualização for aplicada ao IPTU, o imposto anual da casa de 60 metros quadrados também dobraria: R$ 3.600. Quem aceitaria isso? Será preciso compensar por meio de uma diminuição na alíquota. Se não, nada feito!

OUTRA SITUAÇÃO
Existe ainda uma outra situação comum quando se fala em corrigir a planta de valores do IPTU. É quando a área declarada do imóvel é menor do que a área real. Casas que não têm projeto ou mesmo aquela situação comum do puxadinho feito por conta própria. Com o sistema que está sendo implantado pela Prefeitura, essas diferenças também poderão ser corrigidas com bastante facilidade. E aí não tem o que discutir sobre justo ou injusto. Vai pagar mais IPTU.

Por Francis Jonas Limberger
Crédito da foto de capa: 3em3

LEIA OUTRAS COLUNAS RECENTES DE NOVA PETRÓPOLIS

A afirmação de Mandetta que ameaça Nova Petrópolis

Como está evoluindo a situação do coronavírus em Nova Petrópolis?

Partiu de Nova Petrópolis o absurdo pedido por uma greve dos caminhoneiros