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Coluna Nova Petrópolis

Nova Petrópolis: Acesso da Dakota pelo Loteamento Bratz, um impasse que precisa ser resolvido

GRANDE IMPASSE I

Temos um grupo de moradores da cidade muito insatisfeito porque o seu bairro, de uma hora para outra, passou a receber trânsito intenso de caminhões e ônibus por causa da instalação de uma fábrica. E temos uma empresa tradicional da cidade, de enorme importância para a economia local, que está insatisfeita com o acesso que lhe é oferecido para uma planta industrial nova e com tecnologia de ponta.

GRANDE IMPASSE II

Temos um grupo de moradores da cidade que acha, e cobra, que o poder público tem a obrigação de oferecer um acesso decente para a empresa em questão, dada a sua importância econômica. E temos um grupo de moradores da cidade que acha que não, não há obrigação de construir esse acesso com dinheiro público.

O RECADO DE SÁBADO

O recado dado pelos moradores do Loteamento Bratz na manhã do sábado, quando o acesso à fábrica da Dakota foi fechado em protesto é o seguinte: está na hora de ser apresentada uma solução para este grande impasse que se criou.

O ALVARÁ DOS MEIS

Tenho a impressão de que cedo ou tarde a Prefeitura será obrigada a devolver dinheiro de taxas cobradas dos MEIs (microempreendedores individuais) da cidade. Explico: a legislação federal que criou a figura do MEI é muito clara quando trata da isenção de impostos, taxas, tarifas, tributos, etc. A palavra usada é “zero” e não é como interpretar diferentemente este termo. Zero é e sempre será, zero… Os únicos pagamentos que cabem ao MEI são a contribuição previdenciária e um valor fixo de ISS, conforme previsto na mesma legislação federal. Pois bem: todos os anos a Prefeitura de Nova Petrópolis submete os MEIs à taxa de renovação alvará. Eu mesmo, que sou MEI, já questionei essa cobrança formalmente e obtive a resposta de que a taxa é legal, amparada em uma lei municipal de 2016. Mas isso foi em anos anteriores. Neste início de 2020 até já paguei a minha taxa, pois qualquer contestação certamente daria mais trabalho e dor de cabeça do que o valor que se poderia eventualmente economizar. E eu até tenho certa resistência para trazer um assunto com esse à coluna, pois não quero fazer dela um espaço para os meus problemas pessoais. Estou abordando-o porque nos últimos dias ouvi vários outros MEIs reclamando dessa cobrança. E parece ser consenso de que a cobrança é indevida. Inclusive em municípios da vizinhança os MEIs estão isentos da taxa do alvará. Só a Prefeitura daqui pensa diferente. Uma hora este assunto chegará ao tribunal, e eu já tenho um palpite de como seria a sentença.

RECURSOS HÍDRICOS

Cláudio Gottschalk (PDT), Rafael Lüdke (PP) e João Paulo Macedo Viana (PSB) apresentaram uma indicação ao Executivo para que seja criado o Conselho Municipal dos Recursos Hídricos. Pode ser uma grande ideia, ou não. Vamos supor que esse conselho já estivesse existindo em dezembro de 2019. Os seus integrantes teriam feito algo diante da baixa assustadora no nível da barragem Santa Isabel?

FALANDO EM CONSELHOS

Dizem, mas só dizem, que Nova Petrópolis possui um Conselho Municipal de Saneamento. Fica aí uma dica para quando os vereadores discutirem a criação do Conselho Municipal dos Recursos Hídricos…