Nova Petrópolis começa a planejar o Natal 2020

Nova Petrópolis terá programação no Natal de 2020? A princípio, sim. Já foi publicada a portaria municipal que nomeia os membros da comissão organizadora do próximo Natal no Jardim da Serra Gaúcha. Ela é formada por representantes da Prefeitura (Turismo e Educação), Conselho Municipal de Turismo, Rota Romântica, Acinp e Sicredi.

NATAL II
O mais importante é o fator psicológico do Natal neste momento. A simples divulgação deste ato burocrático nos traz esperança de que há um futuro com um mínimo de normalidade logo adiante. Ainda não dispomos de informações totalmente seguras que nos garantam isso. Mas estamos em um movimento de retomada gradual e responsável das atividades. Podemos sim ter Natal! Com restrições, provavelmente, mas ainda assim será Natal.

NATAL III
Se por um lado é quase certo que o Natal terá restrições (limitar aglomeração de público e até mesmo dificuldades financeiras dos turistas), de outro é esperada uma melhora considerável no quesito organização. Estamos em maio e a comissão organizadora está nomeada. Verdade que o Natal é praticamente o único evento grande que restou no ano. O outro seria o Festival da Primavera, em setembro, mas ele sendo uma incógnita. No Natal, outro fator importante é a presença de órgãos como a Rota Romântica, Sicredi e a Acinp. A Associação Comercial especialmente, pois sua diretoria começou a pensar no Natal de 2020 já nos últimos dias de 2019.

É HOJE
Hoje os vereadores votam os projetos de lei de aumento para o funcionalismo. Já sei, não é aumento, e sim “reposição de perdas inflacionárias”, de 2% nos salários. Mas no caso do vale- alimentação a proposta é de aumento sim, e bem generoso, de 25%, o que faria o valor passar dos atuais R$ 549 para R$ 690. Esse novo valor do vale, de R$ 690, você não encontra escrito em um único documento relativo ao projeto de lei. Sabe-se muito bem o motivo.

ADEQUAÇÃO
Originalmente o Executivo propôs reposição de 2%, que seria uma parte dos 6,81% do IGP-M medido de abril de 2019 até março de 2020. É nestes termos que é calculada a reposição do funcionalismo. Mas existe um fator adicional, que é a Lei Eleitoral. O cálculo via IGP-M dos 12 meses anteriores só pode ser aplicado até 180 dias antes da eleição, mesmo que parcial, como os 2% propostos. Quando faltam menos de seis meses para a eleição, como é o caso atual, o índice de inflação tem que ser calculado com base apenas nos meses do ano corrente. Ou seja, o Executivo deveria ter feito as contas de janeiro a abril de 2020, período cujo resultado do IGP-M é 2,49%. O Executivo acatou esse entendimento jurídico e na quinta-feira, 14, enviou uma mensagem retificativa ao projeto de lei.

NA PRÁTICA, NADA MUDA
Na prática, essa mensagem retificativa não tem efeitos, uma vez que a proposta de reajuste segue sendo parcial, de 2%. Só que agora o funcionalismo não pode mais dizer que está “abrindo mão” da diferença de 4,81% e sim de 0,49%. Além disso, existe uma tendência clara de reprovação do projeto de lei. Reportagem do Diário na semana passada mostrou que são pelo menos seis vereadores contrários ao projeto, além de dois indecisos.

Por Francis Jonas Limberger
limberger@hotmail.com
WhatsApp: (51) 99888-1830

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