Ivoti: Casa Holler, indenização e vacina

Raul Petry – colunistas@odiario.net

CASA HOLLER

Foi anunciada a restauração da Casa Holler, aquele prédio antigo que fica no centro de Ivoti e cuja demolição uma vez foi impedida pelo Iphan, órgão de preservação de prédios históricos e culturais. A Prefeitura fará um investimento para recuperar o prédio para a comunidade usar e esta iniciativa sempre louvei, de preservar prédios históricos. A recuperação se dará em três etapas e, finda a restauração, o local será entregue para a população. Tudo muito bem e muito bonito, louvável acima de tudo a iniciativa. Todo mundo aplaude, inclusive eu aplaudia até um certo tempo atrás. Porque não preservar os prédios históricos e manter viva a chama da história. Como diz aquele ditado: povo que não tem memória não tem futuro. Novamente tudo muito bonito.

PORÉM

Só que tem um porém. E o prejuízo que a vizinhança tem com a desvalorização de suas propriedades? Só para vocês terem uma ideia. Os proprietários da vizinhança foram dormir uma certa noite com os seus imóveis valendo digamos 1 milhão e acordaram no dia seguinte valendo, dependendo o caso, a metade. Isso é a mesma coisa que o sujeito tem um determinado valor no banco e no dia seguinte só tem lá a metade e ninguém te explica nada, ninguém te dá uma luz no final do túnel. Simplesmente te respondem que o teu dinheiro desapareceu. E o sujeito tem que baixar a cabeça porque não tem como reclamar e tampouco adianta registrar um BO porque tudo foi feito dentro da legalidade e não é caso de polícia. Pode não ser caso de polícia, mas é caso de ética e moral e consciência do que é certo ou errado.

ERRADO

Neste caso específico, errado completamente. É que o tombamento de um prédio histórico implica aos proprietários das imediações a seguir a lei que determina uma série de obstáculos em caso de construção de novas edificações. Por exemplo, não podem ser construídos prédios acima da altura da casa histórica, o que diminui de 4 para no máximo dois pavimentos a construção de um prédio num determinado raio. E os proprietários que tinham planos de investir no centro. De uma hora para outra se viram privados desta intenção, porque aconteceu de tombar um prédio, sem se perguntar para ninguém.

INDENIZAÇÃO

Até aí tudo bem. Mas nestes casos não seria correto a lei prever uma indenização aos prejudicados economicamente, para que o tombamento se concretizasse? Poderia haver um cálculo pegando como parâmetro o mercado, com outras métricas e indenizar cada um, nem que fosse com um valor muito inferior ao prejuízo efetivo. Mas que houvesse a indenização como descargo de consciência. No entanto, onde esperar isso de alguém que faz leis neste país, no qual cada um só pensa no seu próprio umbigo e se esquece do bem coletivo. Noutros países é assim, o eventual prejuízo é restituído e nada mais justo. Só dispensar o pagamento do IPTU, por exemplo, é muito pouco.

VACINAS

Estão chegando mais vacinas e os bem idosos começam a ser vacinados. Está devagar, mas devamos reconhecer que não deve ser fácil a logística de distribuição e a própria vacinação. Até aí nossos órgãos públicos responsáveis estão se saindo bem. Onde foram muito mal foi na testagem desde o início da epidemia. Nota 1.