Munícipes querem ir à Justiça contra financiamento de R$ 14 milhões

NA JUSTIÇA I

Especula-se que um grupo de munícipes esteja se mobilizando para ir à Justiça contra o financiamento de R$ 14 milhões aprovado semana passada pela Câmara. Argumentos não faltam, como se sabe. Poderá ser obtido alguma determinação em caráter liminar, para que as etapas do financiamento fiquem suspensas até um julgamento definitivo. Mas não acredito em muito mais do que isso. Aparentemente, a lei não foi descumprida. A não ser que surjam fatos novos. Aí é outra discussão.

NA JUSTIÇA II

Por que parece que a lei não foi descumprida? Os vereadores que aprovaram o financiamento podem até ter falhado em seu compromisso de defender os interesses da comunidade. Não me refiro especificamente aos efeitos da dívida nos próximos 10 anos. Tem uma parcela da comunidade que quer e defende a dívida em prol das obras de infraestrutura que dela resultarão. Neste caso, os vereadores que aprovaram o financiamento podem argumentar que defenderam sim os interesses da comunidade, ou de parte dela. Mas a forma como aconteceu a tramitação do projeto deveria deixa-los envergonhados. Um ofício com o detalhamento das obras foi lhes fornecido só quatro horas da votação. E olha que nem era algo tão detalhado assim. Só o básico do básico. E os vereadores engoliram na boa. Mas aos olhos da lei, o projeto teve tramitação correta e regimental no Legislativo. Uma vez aprovado o projeto de lei, mesmo da forma como foi, o prefeito tem a prerrogativa de se valer dos seus termos.

NA JUSTIÇA III

Em cenário hipotético: digamos que o projeto do financiamento realmente tenha uma contestação judicial e que este processo se arraste por, digamos, um ano. O grosso das obras ficaria para depois das eleições municipais. Será que acarretaria em mudanças de planos?

EMMELSHAUSEN

Está firmada a irmandade de Nova Petrópolis e o município alemão de Emmelshausen, situado na região do Hunsrück. A lei foi assinada pelo prefeito Regis Hahn no dia 7 de agosto. De parte dos alemães, tudo estava pronto desde 2015, quando uma comitiva deles esteve por aqui. Neste meio tempo Nova Petrópolis chegou a indicar que não queria a irmandade com Emmelshausen, priorizando naquela época a também alemã Füssen, cujo prefeito também já esteve por aqui. De lá para cá, as tratativas com Füssen tiveram um recuo, talvez definitivo. O nome de Emmelshausen foi voltando à pauta. Politicamente a nova irmandade contou com a intermediação do vice-prefeito Charles Paetzinger, a quem recorreram a professora Célia Weber Heylmann e o seu esposo, o vereador suplente Paulo Heylmann, os grandes idealizadores do projeto.

DICA DE LEITURA

Em julho foi lançado o livro “Filha do Reich”, obra do jornalista e historiador Paulo Stucchi com o selo da editora Jangada. A sinopse do lançamento joga muito interesse sobre Nova Petrópolis. Confira um trecho:

“Hugo (personagem principal) viaja à cidade de Nova Petrópolis, na Serra Gaúcha, para cuidar do funeral de Olaf, que morreu aos 82 anos. O que deveria ser uma mera formalidade de despedida a um pai que nunca conhecera de verdade, torna-se uma jornada ao passado com grandes revelações”. Só mais um detalhe: na capa do livro há uma bandeira da Alemanha nazista. Já encomendei o meu exemplar…