Conecte-se conosco

Colunistas

O senhor sabe com quem está falando

02/10/2018 - 11h00min

NULIDADE

É isto que dá quando o Poder Executivo elabora o Plano Diretor ou a sua reforma, que leva semanas e meses para ser aparado como o Executivo quer e o envia para a Câmara de Vereadores. Ali no meio tem uma série de gatos ensacados que são do interesse do Executivo e os vereadores sequer se dão conta. Mesmo porque ninguém deles lê com atenção aquele calhamaço de artigos. Eles formam até uma comissão para estudar o Plano Diretor, mas no fundo se reúnem algumas horas antes de votá-lo sem a devida apreciação. Sabendo disso o ex-prefeito que foi prefeito em 2013 enviou para a Câmara de Vereadores uma reforma do Diretor, colocando ali junto a criação de uma área industrial na Colônia Japonesa com a respectiva compra da área e implantação do distrito industrial. A Câmara rejeitou e pediu que o prefeito separasse a criação do distrito industrial para votá-lo com mais rapidez já que o Executivo tinha pressa na sua aprovação. O prefeito não aceitou e depois culpou a Câmara pela demora na implantação do distrito industrial. Não é que ele foi teimoso. Ele tinha interesse em que o Plano Diretor e o distrito industrial fossem implantados da forma como ele queria. O ex-prefeito que foi prefeito em 2013 contava com o cansaço dos vereadores e que o projeto com o tempo seria aprovado da forma como ele queria.

ERRADO

O que eu quero dizer aqui com este episódio recente? Os vereadores até que têm estrutura para desempenhar o seu papel de legislar de acordo com o interesse dos munícipes que os elegem. Só que não a usam. Eles são eleitos e assumem o cargo não para trabalhar horas a fio legislando, mas para ir na Câmara no dia das sessões e aprovar, ou não, os projetos corriqueiros enviados pelo Executivo. Quando se deparam com um projeto mais complexo como o Plano Diretor, o Código de Posturas, etc, eles ficam “apavorados” e acabam votando 99% do que está ali nas coxas.

PROPAGANDA

Com relação à investida da fiscalização pra cima dos negócios estabelecidos na cidade e que pegou todo mundo de surpresa, a vereadora Rafaella pegou a legislação de duas cidades da região (uma de Gramado) para tentar adaptar ao que poderá ser útil para nós. É uma bela iniciativa da vereadora. É assim que se tem que trabalhar. O Poder Legislativo tem que dar uma resposta imediata para os empreendedores da cidade. Eles foram eleitos para isso. Estão lá para resolver os problemas da população. Como eles têm estrutura para legislar como deve ser e ganham para isso, precisam se utilizar da assessora jurídica para assessorá-los nas mudanças da legislação que precisam ser feitas. Os vereadores são peça fundamental no descontentamento generalizado que existe na cidade com relação ao avanço da burocracia sobre todo mundo e da forma como está sendo feita.

BOM DIA

Um morador da cidade que solicitou “Habite-se” para sua residência recém construída recebeu outro dia a visita do fiscal da Prefeitura responsável pela concessão do documento. Ao abrir a porta, o morador o cumprimentou com um sonoro BOM DIA. O fiscal fez de conta que não ouviu. Parecia que ele estava ali diante de um inimigo e não de um cidadão que paga o seu salário. Repetiu de novo BOM DIA e o fiscal não o ouviu de novo. Entrou mudo e saiu mudo. Este é o legítimo burocrata, que só faltou dizer aquela típica frase tão conhecida em países como o Brasil: “o senhor sabe com quem está falando?”.

Conteúdo EXCLUSIVO para assinantes

Faça sua assinatura digital e tenha acesso ilimitado ao site.