Oposição surpreende e rejeita projeto

A Câmara de Vereadores fez algo que há tempos não se via: reprovou um projeto de lei. O presidente Paulo Kunzler havia deixado claro: o documento que previa a regularização de construções clandestinas e irregulares, em situação consolidada, seria votado na última sessão de maio. Dito e feito. Depois de semanas em discussão, o projeto entrou em votação e deu empate: quatro favoráveis (Valdir Dill – Cacete, Olavo Spaniol, Irilde Spaniol e Flávio Rohr) e os quatro vereadores de oposição foram contrários (Darci Cruss, Ester Dill Koch, Paulo Hanauer e Cirio Krumenauer). No desempate, sobrou para o presidente da Casa Legislativa, Paulo Kunzler, que também se posicionou contra a matéria.

OFÍCIO DO PREFEITO

No ofício enviado ao Executivo, informando da reprovação, os cinco vereadores contrários sugerem que a Administração promova a realização de uma audiência pública (com divulgação prévia) para esclarecer a população sobre o conteúdo do projeto.

CONSULTA A PESSOAS

Paulo Kunzler disse que consultou várias pessoas que são contrárias ao projeto. Ele comenta que existem obras que foram embargadas pela Prefeitura por avançarem o leito da rua. “Se embargaram obras, então o prefeito poderia ter feito um decreto sobre o assunto, e nós não vamos assumir essa responsabilidade”, afirma o presidente da Câmara.

PREFEITURA ESTUDA ALTERNATIVAS

O prefeito Egídio Grohmann disse que serão estudadas as alternativas, e uma delas pode ser a audiência pública com a presença da população interessada no assunto. “No momento vamos continuar usando a legislação vigente. Eu respeito a opinião dos vereadores, mas isso (rejeição) prejudica a comunidade”, afirma Egídio.

LEI ANTIGA

Segundo o prefeito, o Código de Obras do município data de 1992, tendo cerca de 26 anos e, em certas situações, deve receber alterações. “Nós estamos vendo com calma, diante da rejeição do projeto pelo Legislativo, mas queremos facilitar para a população, no sentido de que regularizem a situação das construções”, conclui Grohmann.

CAMINHÃO E VEÍCULO

Estão em processo de conclusão as aquisições de um caminhão toco para a Secretaria de Obras e um veículo Chevrolet Spin (de sete lugares) para a Secretaria de Saúde e Assistência Social. Ambos podem chegar a qualquer momento na Prefeitura.

DEMORA DAS CONTAS

A oposição está questionando sobre a demora da apresentação das contas da 17ª Festa do Aipim. Segundo um vereador, em anos anteriores, as contas chegavam até o início de maio e já estamos no mês de junho e ainda não foram finalizadas. A presidente da festa, Irilde Spaniol, comentou que uma banda de rock não apresentou uma nota fiscal ou recibo e um patrocinador ainda não repassou o recurso prometido.