Panela de Pressão – 04-07-2025

Por Raul Petry

VOTAÇÃO
A provável votação do projeto de lei que cria a Contribuição Urbanística promete movimentar o mundo político e parte da população. As opiniões se dividem, com a maioria sendo contrários.

ENQUETE
O Diário fará uma enquete para saber se a população aprova ou rejeita a iniciativa. Nada mais natural do que o Poder Executivo propor um projeto. Quem deve dizer se é a favor ou contrário é o povo e mais ninguém através dos representantes eleitos pelo próprio povo para esta finalidade.

ESTRANHO
O mais estranho é que há vereadores da oposição que pensam em votar a favor e outros do próprio governo que votarão contra. Nos países desenvolvidos a política é exercida de forma diferente. Se faz parte do governo apóia e a recíproca também é verdadeira.

GELÉIA
A Câmara Municipal virou uma salada de frutas. Pelas contas que se fazia o governo elegeu 6 vereadores. E pode ser que não conseguirá aprovar a Contribuição Urbanística. Chamar um imposto com este nome é pra matar. Na verdade, é um eufemismo para a palavra imposto.

IMPOSTO
Poderiam ter chamado de Imposto de Saída, ou Imposto pra Licença, ou Imposto para Construção e por aí vai. Tem um construtor que se sabe que tinha que dar contrapartida para receber a autorização para construir, sem lei que prevesse a exigência, cujo valor dependia da negociação. Isso tem outro nome.

PAPEL
É o que o próprio prefeito argumenta, que se está apenas colocando no papel o que já acontecia na prática. O problema todo é que se trata de um imposto que é pago por alguém. Vamos a números. Um prédio em construção na Rua Goetz tem 98 apartamentos. Ele custa pra construir 17 milhões.

BOLADA
Desses 17 milhões só de ITBI (2% de Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis), a Prefeitura arrecada um bom dinheiro. Mas querem mais, que é a Contribuição Urbanística. Somando estes dois, aumenta mais a arrecadação.

17 MILHÕES
Do valor que o construtor investiu de 17 milhões, 40% são impostos, ou seja, 6 milhões e 800 mil. Desse valor, mais de 1 milhão vem para a Prefeitura. Quer dizer, a Prefeitura já arrecada 1 milhão e 200 mil sobre um único prédio. Agora querem mais 1 milhão e 200 mil através da Contribuição Urbanística.

CONTRA
E tem vereadores que são contra a construção de prédios. Vão viver de que? Os 170 milhões de arrecadação da Prefeitura neste ano não caem do céu, são fruto dos empreendedores que resolvem botar o seu dinheiro a serviço de toda a comunidade.

EXPLICAÇÃO
E precisamos de uma explicação de nossas autoridades. Porque a Autarquia de Água é colocada como coitadinha, como alguém que sofre consequências terríveis porque se resolve construir um edifício. Expliquem por favor: o que a Autarquia faz não é vender água? Deveria ficar feliz por aumentar o seu faturamento. No fundo fatura bem com os edifícios e não faz nada de investimentos. Se estou errado então me expliquem onde ela entra nesta história e a relação custo-benefício.