Panela de Pressão – 07/05/2025

Por Raul Petry

PORTUGAL
Você sabia que a Secretariada Educação usa a Constituição de Portugal para embasar um questionário para os pais dos alunos matriculados nas escolas municipais? Não estou brincando, é sério mesmo. Seguinte: a Secretaria da Educação enviou para os pais uma Ficha Médica para ser preenchida sobre se o filho poderia fazer educação física, etc, etc. Até aí tudo bem. Só que no verso tinha um outro questionário sobre outros assuntos, e a legislação que embasava o questionário, citando as iniciais CP.

MÃE
Uma mãe foi se informar sobre o que era aquilo e se descobriu que as iniciais CP significavam Constituição de Portugal. Portanto, o questionário foi embasado na Constituição de Portugal. A escola expediu uma circular para os pais pedindo que ignorem o questionário e que será divulgado outro com as devidas correções.

COBRANÇA
Alô vereadores! Está em andamento uma discussão sobre a cobrança de um valor para construção de prédios que seria calculado por unidade. Exemplo: prédio de 50 apartamentos pagaria 250 mil reais, 5,000 por apartamento. O valor serviria para cobrir custos da Água de Ivoti dentre outros que o município arca na construção de um prédio. Aparentemente muito justo, mas só aparentemente.

CAMPEÃO
Se partirmos do pressuposto de que o Brasil é o campeão mundial em cobrança de impostos, passaríamos a ter aqui em Ivoti mais um imposto a ser arcado pela sociedade. Uma pergunta bem simples precede qualquer análise. Se a receita da Prefeitura de Ivoti aumenta a cada ano, porque seria necessário a cobrança de mais impostos? Os políticos neste país só pensam em cobrar mais impostos. Mais e mais. Nunca estão satisfeitos com o que tem. Além do IPTU, além do ITBI, além dos próprios impostos que recaem sobre uma família como no pagamento da água e luz, além de tudo isso, tem um outro detalhe que ninguém se lembra na hora de debater um imposto a mais.

MACRO
Agora vamos fazer uma análise macroeconômica sobre o prédio quando é construído. Do primeiro tijolo até o recebimento do habite-se, quantos impostos o construtor já paga. Se o prédio custa 3 milhões de reais, quanto de imposto tem embutido no valor do investimento e quanto destes impostos caem nos cofres da Prefeitura. Calcula-se que 30% do valor de um prédio são impostos. Portanto, 900 mil reais. E quanto desse dinheiro vai para a União, Estados e o Município? Onde quero chegar. O município não precisa cobrar um valor extra, os impostos já são pagos desde que o empreendimento começa com uma ideia. Temos que parar em só pensar em cobrar mais, em vez de cobrar menos e incentivar mais o empreendedorismo.