Panela de Pressão – 15-08-2025

Por Raul Petry

Panela de Pressão

CONFUSÃO
Nunca vi nada igual. Já aconteceu de tudo e a cada semana surgem mais novidades. O projeto de lei do Executivo denominado com este nome horrível de Contribuição Urbanística deu entrada na Câmara de Vereadores no dia 19 de maio. Três meses depois, continua lá. Ele anda para a frente, volta pra trás, avança de novo e, quando parece que finalmente vai ser votado, nada acontece e fica pra outra semana. Até de nome parece que trocou, não é mais Contribuição Urbanística. Só não sei que nome levou.

IMPOSTOS
Vamos explicar que Contribuição Urbanística é só um eufemismo para Aumento de Imposto. No início a arrecadação era para ser destinada para a Autarquia e 50% para a Prefeitura plantar flores. Água seria o problema, quando não é. Ao que tudo indica não vai ser para nenhuma das duas finalidades. Agora surgiu um novo ingrediente. Nesta semana descobriram que há uma lei federal que define o ano de 2033 para 99% do esgoto estar tratado nos municípios. Ainda surgiu outra destinação, que obrigaria a construção de prédio com sustentabilidade, tal qual aquele que já existe em Ivoti.

DE TUDO UM POUCO
Já se viu de tudo nestes três meses. Quando finalmente chegou o dia para ser votado, apareceram seis emendas de vereadores, um recorde. Na semana seguinte cinco viraram pó e sobrou a do engenheiro Rodrigo Erhardt, que isenta do pagamento prédios industriais e comerciais.

TRIBUNA
As dúvidas aumentaram quando o ex-prefeito Arnaldo usou a tribuna em julho para defender a construção de prédios populares, já que Ivoti estaria se elitizando nas construções, uma vez que os imóveis em Ivoti tem preços proibitivos. Quando ninguém esperava, nesta segunda-feira Arnaldo voltou a usar a tribuna. Desta vez introduziu o esgoto como a destinação correta do novo imposto a ser arrecadado.

ASSESSORA
O placar previsível é 5 x 4 para o governo, com o presidente Pires votando a favor. Até vereador da oposição, Rodrigo Erhardt, vai votar a favor. E da situação tem quem vota contra. A assessora jurídica, muito competente no que faz, virou também assessora política além de jurídica. Ninon andou fazendo insinuações a favor do projeto.

ESGOTO
Depois da ligação de água, do plantio de flores, da sustentabilidade, agora querem parte do dinheiro para projeto de esgoto. Mas como cobrar imposto de todo mundo que comprar um apartamento se existem meia dúzia de loteamentos com estação de esgoto, a Prefeitura dá a destinação e não cobra nada, quando deveria estar cobrando.

VOTOS
Cobrar taxa de esgoto é antipático e impopular. Portanto, custa votos. Outro falou em crime de renúncia de receita que estaria acontecendo neste caso. É paradoxal, podiam cobrar taxa de esgoto e não cobram. Agora vão criar novo imposto para servir de taxa de esgoto, que já existe e não é cobrado.

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR
Não existe a pergunta que não quer calar. Existem no mínimo 10.