Pensar que alguém fiscalizará infratores é pura miragem

Na sexta-feira a coluna abordou a polêmica das praças jogando ainda mais lenha na fogueira. O projeto de proibição da venda de bebidas alcoólicas na praça tem lá suas virtudes. Esta coluna está cobrando iniciativas dos vereadores há muito tempo. Dirão: e quando um vereador toma a iniciativa de elaborar um projeto de sua autoria, todo mudo cai de pau. Na verdade, uma casa legislativa é para isto mesmo. É ali que se debatem e se votam as leis que regem nossa cidade. É óbvio que o debate exaspera ânimos, ainda mais quando é polêmico por natureza. Acho que temos que ter muito cuidado para não fazer leis que virem letra morta desde o dia em que entram em vigor. O Brasil é o país das leis que não se cumprem. Fizemos muitas leis e cumprimos poucas. O projeto de Marli que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas, se for aprovado, vai virar letra morta desde o primeiro dia em que entrar em vigor.

FISCALIZAÇÃO

Perguntem a Marli se ela teve alguma preocupação sobre a execução do seu projeto. Aposto que não. Ela vai dizer que isto é problema da Prefeitura. A Prefeitura tem vários fiscais que estão até hoje em desvio de função, embora fossem contratados como fiscais. O projeto da fila nos bancos nunca foi fiscalizado. Vendedores ambulantes perambulam pela cidade e só são importunados quando alguém que se sente prejudicado denunciar eles. A única coisa que funciona é a fiscalização do meio ambiente porque neste país dos paradoxos árvores são mais cuidadas do que vidas humanas. Então, diante do exposto, não adianta fazer mais uma lei que não será fiscalizada.

EXEMPLO

Digamos que tomem bebida na Praça da Emancipação a meia-noite de uma sexta-feira. Consumo de droga é problema de polícia e está fora do contexto. Não haverá fiscal da Prefeitura para ir lá multar os infratores com toda a certeza. E tem outra: quando o fiscal chegar, os infratores irão para o meio da rua. E outra ainda: o fiscal da Prefeitura se fará acompanhar pela polícia? Claro que não.

DILAPIDADAS

Ontem mesmo o Diário fez reportagem sobre o estado das praças da cidade e constatou que somente as praças centrais são cuidadas. As praças que ficam nos bairros estão abandonadas. O que os vereadores fazem com relação ao abandono das praças? Não fazem nada, tampouco Marli. Aqui fica um convite para Marli dar uma olhada no estado em que ela própria deixou as praças de vários bairros. Elas estão nesta situação desde quando ela era vice-prefeita. Estão abandonadas. Faz algum tempo que não aparece uma alma viva da Prefeitura para deixá-las em condições de atender a população. Foram feitas, gastos milhares de reais, inauguradas com pompa e circunstância e depois jogadas ao léu. Uma coisa não exclui a outra. É miragem imaginar que, se uma turma for beber na Praça das Flores, no bairro Concórdia, um fiscal da Prefeitura irá lá para multar os infratores. Ninguém vai lá para deixar as praças em condições de uso. Pensar que alguém fiscalizará infratores caso a lei for aprovada é pura miragem. Primeiro arrumem as praças e depois deem um passo adiante.