Raul Petry – 10/11/2022

Nova Petrópolis

CALÇADAS

Essa semana a sessão da Câmara de Vereadores teve alguns embates interessantes entre oposição e situação. Freitas cobrou a fiscalização da Lei das Calçadas, que está parada. Tudo parou mediante a justificativa da pandemia. Mas creio que realmente já esteja na hora de voltar. A líder de governo Kátia disse que a fiscalização de fato está sendo retomada. A vereadora foi especialmente cobrada por Freitas, porque quando era oposição ela batia muito nessa tecla. Mas Kátia soube devolver as críticas em grande estilo, refrescando a memória do colega e lembrando a ele como a Lei das Calçadas funcionava no governo passado.

AMBULANTES

Freitas também criticou o projeto de lei que trata dos vendedores ambulantes, já anunciando que irá votar contra. Aí foi a vez de Josué Drechsler chamar a atenção do colega para a coerência. Se ele acha que o projeto de lei está ruim, tem toda a liberdade de apresentar emendas e fazer com que melhore. A propósito, Josué também já fez críticas ao mesmo projeto e agora parece que está apresentando uma emenda. Nada mais coerente. Como ele bem lembrou durante a sessão, os ambulantes estão aí, são uma realidade, e sua atuação precisa ser regulamentada.

FALTAVA

Mas francamente, só faltava os vereadores rejeitarem o projeto de lei dos vendedores ambulantes. Os comerciantes contam com uma legislação mais rígida para coibir essa concorrência desleal. Os vereadores podem até não gostar do projeto e nesse caso tem quase a obrigação de apresentar emendas. De preferência, essas emendas devem ser no sentido de tornar a lei ainda mais rígida. Alguns vereadores conseguem visualizar esse quadro com mais clareza e estão propondo chamar os fiscais da Prefeitura para esclarecer o projeto de lei. É uma ótima iniciativa, que mostra vontade de melhorar a proposta. E vale lembrar que o próprio Executivo já chamou os fiscais municipais quando da elaboração do projeto de lei original.

CONCURSO

Na sessão também foi muito batido na questão do concurso público. O Executivo entrou com mais um projeto de lei para contratações emergenciais. Isso é um acinte para os defensores do concurso público. Certamente existem prós e contras no concurso e nos contratos emergenciais. Mas eu vejo mais peso nas desvantagens do concurso público. O sujeito é contratado e ninguém mais tira do cargo. E o pior é que muitos ficam cercados de privilégios, até se aposentarem, quando se materializa mais um privilégio. Sim, porque no Brasil existem dois tipos de cidadão quando o assunto é Previdência: os mortais e os funcionários públicos.

BOULOS

O que me impressiona é ver vereadores como Bresco e Egon defendendo o concurso público com tanta obstinação. Pelo que se sabe, os dois são eleitores de Bolsonaro. Mas essa militância pró-concurso não combina muito com as diretrizes liberais do ministro Paulo Guedes. Mais perece coisa da turma do Guilherme Boulos.